O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira assina mais dois artigos publicados no site da Ampeb.
No primeiro Moreira faz uma análise sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça em desclassificar um crime doloso para culposo.
Em seu segundo artigo, o procurador detalha a Lei 13.104/15, que estabelece o feminicídio como crime hediondo.
Leia aqui o artigo “A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da Mutatio Libelli”.
Confira aqui o artigo “O Feminicídio”.
