O diretor de Esportes da Ampeb, o promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, assina um dos dez artigos que compõem a 5ª edição da Revista do CNMP, lançada esta semana pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP), em Brasília.
A publicação traz uma coletânea de textos sobre o tema “improbidade administrativa”. Thyego é o único representante da Bahia; em seu artigo, aborda a omissão dos prefeitos no enfrentamento e na resolução dos lixões e a caracterização da improbidade administrativa. A apresentação do número foi feita pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot, e introduzida pelo conselheiro Leonardo Carvalho.
O veículo foi criado pela Resolução nº 41/2009 com o objetivo de publicar artigos e textos doutrinários, decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao Ministério Público, ao Conselho Nacional ou à prestação jurisdicional. Leia mais aqui.
CONCURSO DE TESES – O promotor de Justiça da Bahia, Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, também teve lugar de destaque no cenário nacional institucional: foi o ganhador do concurso de teses do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. Ele conseguiu o primeiro lugar do certame com a tese “Garantia do dissenso na jurisdição constitucional: julgamento da Reclamação 4.335, pelo STF, em 2014”.
A temática do evento foi “Ministério Público no Século XXI”. O objetivo foi abordar o assunto nas áreas criminal, cível, trabalhista e institucional. A tese de Pablo pode ser conferida na íntegra no site http://www.congressovirtualnacionalmp.org.br. O evento ocorreu no período de 15 de outubro até 15 de dezembro do ano de 2014 e transformou- se, a partir do dia 16 de dezembro de 2014 no 6º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, que funcionará até o início do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, no ano de 2016.
*Com informações dos sites CNMP e Congresso Virtual
