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23 de maio de 2022 - 09:31 - Em destaque Outras Notícias

Ao lado de grandes nomes da Justiça nacional, CEO participa de seminário sobre Reforma da Previdência nos estados e municípios

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O coletivo Carreiras de Estado Organizadas (CEO) participará, no próximo dia 31, do seminário “Reforma da Previdência nos estados e municípios”, que reunirá em Salvador especialistas para debater as últimas reformas previdenciárias que atingiram os agentes públicos em todo o Brasil.

O encontro, que será realizado no Wish Hotel da Bahia, e analisará questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência e na previdência complementar. Também serão abordados os impactos nos benefícios previdenciários dos funcionários públicos e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos.

Na programação, estão confirmados nomes como os da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia, e o do ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto, além do secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes, do presidente da Ampeb, Adriano Assis, e do procurador federal na Procuradoria-Geral do INSS em Brasília (DF) Frederico Amado, entre outros palestrantes.

A Coordenação Científica do seminário ficou sob a competência do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Paulo Modesto. As inscrições para o evento podem ser feitas através da internet e custam entre R$ 192,50 e R$ 440.

A Ampeb irá levar dois associados para o seminário. Os nomes serão selecionados mediante sorteio. Quem tiver interesse, deve responder à enquete até a próxima quinta-feira (26), por meio do site ou aplicativo da associação, e contar com a sorte.

Programação

CREDENCIAMENTO: 8h às 9h

9h – MESA SOLENE DE ABERTURA

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO – Secretário de Administração do Estado da Bahia.

MARCOS DA SILVA CARNEIRO – Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF)

ADRIANO ASSIS – Presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB)

NARTIR WEBER – Presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia (AMAB)

9h30 às 12h MESA – A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: ASSIMETRIAS E

CONTRADIÇÕES

FREDERICO AMADO – Procurador federal na Procuradoria-Geral do INSS em Brasília (DF). Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

JOSÉ CARLOS TORRES – Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pela IDP-Brasília.

LUCIANO MARTINEZ – Juiz do Trabalho do TRT da 5ª. Região. Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da UFBA. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP.

DEBATE

(INTERVALO-ALMOÇO)

14h às 16h30 MESA – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: INSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA, CONTROLE, ADESÃO E EQUIDADE CONTRIBUTIVA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS

MARIANA MIRANDA MOREIRA – Procuradora do Estado da Bahia. Conselheira da Fundação de Previdência Complementar da Bahia (2016-2022).

PATRÍCIA GAUDENZI – Professora da Faculdade Baiana de Direito. Mestre pela PUC-SP. Professora de graduação e pós-graduação em Direito Público, Tributário e Previdência Complementar.

TIAGO MARTINS DANTAS – Secretário Municipal de Gestão da Cidade de Salvador. Procurador do Município.

DEBATE

(INTERVALO – 30 minutos)

17h às 18h30 MESA – EXTINÇÃO DE REGIMES PRÓPRIOS, BENEFÍCIO ESPECIAL OU RESSARCITÓRIO, TRANSIÇÃO DE REGIMES E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS

PAULO MODESTO – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor da UFBA. Promotor de Justiça. Coordenador Científico do Seminário.

IVAN KERTZMAN – Professor e coordenador das Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, do CERS, IMADEC, entre outras. Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre pela UFBA.

DEBATE

18h30 às 20h30 MESA – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

CARLOS AYRES BRITTO – Advogado. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA – Ministra do Supremo Tribunal Federal

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