O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, esteve nesta quarta-feira, 9, no gabinete do procurador-geral do Ministério Público estadual, Wellington César Lima e Silva, no CAB, para entregar os dois anteprojetos de instrução normativa para disciplina do plantão no MP-BA na capital e no interior.
Segundo Cruz, após uma série de discussões e reuniões públicas para debater as propostas, o entendimento é que o resultado final é o melhor regramento para o plantão da instituição.
“Fizemos reuniões públicas na Ampeb. Colegas que quiseram participar participaram. Alguns mandaram sugestões por e-mail. Discutimos com a chefia de gabinete, com a Secretaria-Geral e Corregedoria-Geral no sentido de coletar impressões. A comissão avaliou as sugestões. Algumas foram acolhidas e outras, não. Aí se chegou ao texto que as cinco colegas da comissão consideram o texto final e que entendemos ser o melhor caminho possível”, disse o presidente da Ampeb, destacando o empenho das promotoras Janina Schuenck, Clarissa Diniz Sena, Joana Pedreira Philigret, Leila Adriana Vieira Seijo e Márcia Rabelo.
Cruz explicou ao procurador-geral que o trabalho também chegou a ser submetido à apreciação da classe em Assembleia Geral Extraordinária, sendo que esta não foi instalada uma vez que o quórum mínimo, de 50 associados, não foi alcançado.
“Foram 43 colegas. Mas, ainda assim, fizemos uma reunião com os que estavam e acatei, com a aprovação dos demais, a sugestão de encaminhá-lo para colher novas impressões num prazo de mais cinco dias”, salientou.
De acordo com ele, os anteprojetos foram concebidos após um cuidadoso trabalho de pesquisa e estudo, sem perder de vista sua viabilidade administrativa conciliada com o interesse da classe. Wellington César Lima e SIlva afirmou que os textos serão analisados pela Administração Superior do MP.
O ato contou com as presenças do chefe de gabinete, da secretária-geral e do secretário-geral adjunto do MP, promotores de Justiça Márcio Fahel, Ediene Lousado e Luís Cláudio Nogueira, respectivamente.
Foto: Alexandre Santos / Ascom Ampeb
