Comissão formada pela Ampeb está recebendo sugestões para texto que será enviado ao CSMP
Uma proposta de anteprojeto será construída por comissão formada pela Ampeb, coordenada pelo promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair, para criar uma nova disciplina da aferição de merecimento no Ministério Público do Estado da Bahia.
Na primeira reunião do grupo, realizada na última sexta, 5, foi definido cronograma de trabalho. A primeira etapa será o recolhimento de sugestões por parte dos associados, cujo prazo final é o próximo dia 18. Para tal, todo o material de estudo da comissão está disponibilizado através do site da Ampeb, que poderá fornecer subsídios para a classe e acompanhar os trabalhos. Veja aqui acessando a área restrita com login e senha.
A definição de texto preliminar está prevista pro dia 2 de agosto e o prazo para novas sugestões, a serem apresentadas através de emendas, do dia 5 ao dia 15 de agosto. A reunião para consolidação do texto está agendada para dia 16 e a meta é que o anteprotejo, em sua versão final, esteja pronto para ser encaminhado ao Conselho Superior do MP no dia 23.
A comissão tem como secretário o promotor de Justiça André Luís Lavigne Mota e é formada ainda pelos promotores Millen Castro Medeiros de Moura, Luíza Gomes Amoedo e Milena Moresch.
