Por ocasião de matéria publicada na Internet, em veículo especializado do município de Itabuna, a Ampeb publicou uma nota pública em defesa de seus associados. A publicação circulou nos jornais “O Agora” e “A Região” neste último final de semana. Veja abaixo íntegra da nota:
NOTA PÚBLICA
A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia – AMPEB, entidade de classe que congrega Procuradores e Promotores de Justiça, ante notícias, veiculadas na rede mundial de computadores – internet-, de que o Ministério Público do Estado da Bahia teria dado azo ao adiamento de atos processuais e à soltura de presos na Comarca de Itabuna, vem, de público, prestar apoio aos dignos e combativos Promotores de Justiça daquela Comarca, Associados Drs. Allan Santos Góis, Carlos Eduardo Lima Passos da Silva, Cinthia Portela Lopes, Clodoaldo Silva da Anunciação, Inocêncio de Carvalho Santana, Lívia Maria Santana e Sant´Anna Vaz, Márcia Costa Bandeira Gomes, Renata Caldas Sousa Lazzarini, Renata Barros Dacach Assis, Thais Monte Santo Passos Polo, Thaianna Rusciolelli Souza, Yuri Lopes de Mello, ressaltando o elogiável trabalho ali desenvolvido, que tem merecido aplausos da sociedade local.
Outrossim, a AMPEB esclarece que os eventuais afastamentos dos acima nominados Promotores de Justiça, para gozo de férias, de licença-prêmio ou de licença para tratamento de saúde, constituem direitos legalmente assegurados aos Membros do Ministério Público, não cabendo a eles viabilizar a sua eventual substituição nos referidos atos processuais, sendo certo, também, que a eventual soltura ou não de presos decorre, única e exclusivamente, de decisão fundamentada por parte do Poder Judiciário, razões pelas quais afirma que estará ombreada aos seus Associados, prestando-lhes todo o apoio jurídico e institucional de que vierem a necessitar, para que nenhuma ação os denigra ou venha a impedi-los de cumprir o seu mister, na defesa da Sociedade e do Estado Democrático de Direito.
Salvador, 16 de setembro de 2011.
Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti
Presidente
