O presidente da Ampeb, Adriano Assis, o secretário-geral da entidade, Audo Rodrigues, e o advogado Manoel Pinto participaram de reunião com a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, para tratar sobre a retomada das atividades presenciais, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, além de discutir sobre as dificuldades enfrentadas pelos membros com a multiplicidade de sistemas eletrônicos judiciais e proposição de uma agenda positiva. Realizada no dia 27/07, também participaram da reunião, os PGJs Adjuntos, Paulo M. Costa e Wanda Valbiraci, o chefe de gabinete, Pedro Maia, o secretário-geral Alexandre Cruz, e o coordenador da COGI, Fabrício Patury.
Sobre o retorno do trabalho presencial, a Ampeb fez ponderações quanto aos princípios da prevenção e precaução na retomada das atividades. A PGJ garantiu que serão observados os protocolos sanitários recomendados pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho do MPBA, sem prejuízo do permanente aperfeiçoamento do plano de retorno que está sendo elaborado. Norma reafirmou, ademais, que as representações classistas dos membros e dos servidores sempre serão ouvidas.
Com relação aos sistemas eletrônicos judiciais, foi ratificada a ausência de segurança em relação às intimações processuais. O diretor Audo Rodrigues fez uma explanação do histórico do problema, levado inclusive ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no passado, porém sem deliberação, em prejuízo das prerrogativas ministeriais.
Fabrício Patury explicou que foi aberto um canal permanente de conversação com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que já está resultando no incremento da interoperabilidade desses sistemas com o IDEA, o que possibilitará que os membros do MPBA tenham as funcionalidades necessárias e suficientes para que atendam às demandas judiciais, independentemente do sistema de que provenha.
De acordo com a PGJ, a expectativa é de que sejam divulgadas finalizações parciais dessa integração e, em até um ano, seja completado todo o trabalho. A AMPEB requereu participação em reuniões da COGI para acompanhar esse processo na condição de observadora, o que foi acolhido. O trabalho será desenvolvido por Audo Rodrigues.
A Ampeb ainda levou à PGJ uma proposta de agenda positiva, consistente na avaliação de requerimentos e demandas já apresentadas pela Associação ao MPBA, sem prejuízo da outras que já estejam em gestação na Administração ministerial. Por designação da PGJ, Paulo Marcelo Costa conduzirá os encaminhamentos em torno do tema, já tendo ficado designada a data de 03/08 para a primeira reunião com a AMPEB, a fim de avaliar essa agenda.
