A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) vai realizar, de 11 a 13 de maio de 2016, o XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia com o tema: O MP e os novos panoramas. O evento, que tem como público-alvo membros do Ministério Público, será em Salvador, no Gran Hotel Stella Maris. As inscrições serão realizadas pelo site do Congresso em breve.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 11 DE MAIO DE 2016 – turno noturno
Auditório Salvador IV
18h – Abertura
18h30 às 20h30 – O Ministério Público e os Poderes Políticos
Palestrante:
Otávio Brito Lopes – Conselheiro do CNMP
DIA 12 DE MAIO DE 2016 – turno matutino
Sala Ilhéus
08h30 às 10h30 – Gestão de Procedimentos Investigatórios
Vanessa Evangelista – Promotora de Justiça MG
Debatedor: Fábio Fernandes – Promotor de Justiça BA
10h30 às 12h – Condução de investigações ministeriais. Princípios e Controle
José Carlos Blat – Promotor de Justiça SP
Cássio Canserino – Promotor de Justiça SP
Debatedor: José Jorge Meireles – Promotor de Justiça BA
Sala – Morro de São Paulo
08h30 às 10h30 – Proposições legislativas e reflexos sobre o MP
Palestrantes: Vítor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto – Vice-Presidente da CONAMP e Eudo Rodrigues Leite – Presidente da AMPRN
Debatedora: Norma Angélica Reis – Presidente da CONAMP
10h30 às 12h – Recentes normatizações do CNMP e do CNJ
Palestrantes: Sérgio Harris – Presidente da AMPRS e Marcelo Ferra – Conselheiro CNMP
Debatedor: Achiles Siquara – Procurador de Justiça BA
Sala – Porto Seguro
08h30 às 10h30 Combate à Corrupção: técnicas da Operação Lava-Jato
Palestrante: Douglas Fischer – Procurador da República
Debatedor: Luciano Taques – Promotor de Justiça BA
10h30 às 12h – Mapa da Violência e Redução da Impunidade: Projeto Tempo de Justiça
Palestrante: Manoel Pinheiro – Promotor de Justiça CE
Debatedor: Edmundo Reis – Promotor de Justiça BA
DIA 12 DE MAIO DE 2016 – turno vespertino
(Discussão de temas institucionais com as comissões – 14:00 às 17:00)
Sala Arraial D´Ajuda
1 – Estrutura mínima de trabalho de Promotorias e Procuradorias de Justiça: divisão de atribuições e número de promotorias por regionais e cidades;
Sala Morro de São Paulo
2 – Atuação do MP no interior: Substituição, Metas do Planejamento Estratégico, Audiência de Custódia, Regionalização dos serviços de apoio: CEAT, Assessoria de imprensa, Comitê Gestor de Segurança;
Sala Porto Seguro
3 – Transparência e Normatização: Critérios para elevações; Eleições no MP; Aferição do Merecimento; Plantão;
Sala Ilhéus
Reunião da CONAMP
DIA 13 DE MAIO DE 2016 – turno matutino
Auditório Salvador IV
8h30 às 10h30 – A execução penal após confirmação da sentença condenatória: novo entendimento do STF
Luiza Cristina Frischeisen – Subprocuradora Geral da República
Debatedor: Lauro Machado – PGJ GO e Presidente CNPG
10h45 às 12h30 – Plenária – Apresentação das conclusões das comissões, com a aprovação da Carta do Congresso da AMPEB- 2016
DIA 13 DE MAIO DE 2016 – turno vespertino
Auditório Salvador IV
14h às 17h – O Ministério Público diante da notícia
