A Ampeb promoveu, na manhã desta sexta-feira (13/09), palestra sobre os impactos na aposentadoria dos servidores públicos com a Reforma da Previdência. A palestra foi ministrada pelo presidente da Associação Paulista do MP e coordenador do Grupo de Trabalho da CONAMP sobre a Reforma, Paulo Penteado, e pela a promotora de Justiça e ex-presidente da Associação do MP da Bahia, Janina Schuenck, também integrante do GT da Associação Nacional.

O presidente da Ampeb, Adriano Assis, fez a abertura do evento informando as ações associativas, em conjunto com outras entidades, diante das mudanças propostas pela PEC 06/2019.

Adriano também apresentou a campanha nacional, lançada pela CONAMP durante o 23° Congresso do MP, “Ministério Público Forte. Pra mim, pra você, pro Brasil”, com o propósito de reunir procuradores e a sociedade em defesa da instituição, para fortalecer a atuação e a autonomia do MP no combate à corrupção e na defesa da democracia! A Ampeb distribuiu aos associados presentes camisas do movimento.

O presidente ainda anunciou o projeto de educação financeira “Vamos falar de finanças?”, que visa promover a educação financeira dos associados por meio de palestras com especialistas. O primeiro encontro será no dia 25 de outubro, às 9h, no auditório da Ampeb, com Henrique Bredda, sócio fundador e gestor da Alaska Asset Management, e Marília Fontes, fundadora da Nord Research.

Palestras – Janina Schuenck fez uma análise das alterações na aposentadoria dos membros do MP e apresentou perspectivas ao RPPS a partir da Constituição Federal e do que propõe a PEC 06. A promotora de Justiça discutiu as regras de transição anteriores e o que será revogado, além de tratar sobre alíquotas e previdência complementar.

Paulo Penteado abordou detalhadamente os principais reflexos nas carreiras dos membros ministeriais. Entre os pontos destacados pelo promotor, estavam a seguridade social, direito adquirido, aumento da alíquota de contribuição, acumulação de aposentadorias, direito à pensão, entre outros. Paulo também fez uma análise do panorama geral dos recursos públicos e do impacto no PIB, que vinha sendo utilizado como forte argumento para a aprovação do projeto.

Ao final, os participantes fizeram perguntas ao palestrante. Participaram do evento o vice-presidente da Ampeb, Tiago Quadros, a diretora financeira, Márcia Munique Oliveira, o diretor de esportes, Paulo César de Azevedo, e a diretora sociocultural, Rita Márcia Leite.

Ação social – Durante o evento, a Ampeb arrecadou doações para a instituição de caridade Lar Vida, instituição civil, sem fins lucrativos, que abriga atualmente mais de 100 crianças, adolescentes e adultos com idades que variam de 0 a 35 anos, com várias deficiências, tanto físicas, quanto mentais e genéticas. As fraldas serão entregues à instituição em breve.