Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26/09), a solenidade de comemoração dos 410 anos do Ministério Público do Estado da Bahia, o mais antigo das Américas. A cerimônia ocorreu no auditório de sua sede, cujo nome é uma homenagem àquele que começou a história do Ministério Público no Brasil. Em 1609, Afonso Garcia Tinoco foi designado pelo rei Dom Filipe III para exercer, além de outras funções, o cargo de Promotor de Justiça.

O presidente da Ampeb, Adriano Assis, participou da cerimônia e, em seu discurso, destacou o esforço de várias gerações ao longo desses 410 anos na construção e no crescimento do Ministério Público. O presidente frisou a importância da instituição para a Democracia e a necessidade de uma atuação independente e regrada para alcançar o objetivo constitucional. “Não só a luta contra a corrupção, tão em voga, mas a defesa da nossa intimidade e vida privada, a proteção das nossas crianças e adolescentes contra a pedofilia digital, o combate ao tráfico de pessoas, aos delitos de mercado, a defesa da saúde pública e do meio ambiente, a luta contra a discriminação e o preconceito pelas mais diversas razões, a atuação contra a criminalidade organizada local e transnacional, enfim, dependem do ministério público para proteger direitos e bens da cidadania que, infelizmente, estão e estarão em permanente perigo”, afirmou.

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, citou o perfil pioneiro do Estado da Bahia em diversas áreas, incluindo a jurídica. “As raízes do Ministério Público do Estado brasileiro estão cravados em fértil e criativo solo baiano. É aqui, boa terra, que nasce o nosso parquet”, mencionou orgulhosa a PGJ baiana, que afirmou ser necessário renovar o compromisso do Ministério Público na defesa de uma sociedade livre, justa e igualitária. “O papel de promotor da dignidade humana avulta, ganha cores mais vivas nos atuais tempos sombrios, em que se tenta ressuscitar ideias discriminatórias e desumanas, que estavam sepultadas”, disse.

O governador Rui Costa afirmou que a expectativa das pessoas por Justiça é grande, não só pela que é feita pelo sistema judiciário, salientando a importância de um sistema democrático para a defesa das diferenças. “A democracia só é forte quando temos instituições fortes, sólidas, históricas”, afirmou. O governador também deu destaque aos 410 do MP-BA e sua importância para a sociedade. “A história de uma instituição carrega valores que são maiores que os nossos individuais, portanto temos que honrar a história dessas instituições”.

Durante a cerimônia houve a outorga de 120 medalhas comemorativas dos 410 anos a autoridades e membros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MP baiano.  Em nome da Ampeb, um dos agraciados com a homenagem foi o ex-presidente vivo mais antigo, o procurador de Justiça aposentado Arnaldo Novis, que presidiu a Ampeb de 1979 a 1981.

Muitas autoridades estiveram presentes no evento como o governador do Estado, os senadores baianos Jaques Wagner e Ângelo Coronel, deputados, líderes de governos, além de desembargadores, juízes, procuradores do Estado, procuradores gerais de Justiça, defensores públicos, além de presidentes de associações do MP estaduais. O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, também esteve presente, assim como o 1° vice-presidente, Manoel Murrieta, o tesoureiro José Silvério Perdigão.

Os ex-presidentes da Ampeb Alexandre Cruz, Janina Schuenck, Norma Cavalcanti (também ex-presidente da CONAMP), o desembargador Lidivaldo Brito e Sara Mandra Rusciolelli participaram da cerimônia. O atual vice-presidente da entidade, Tiago Quadros, também estava na solenidade.

A comemoração foi preparada durante cinco meses por comissão especial, presidida pelo procurador de Justiça Geder Gomes. Também fizeram parte da comissão o chefe de gabinete do MP-BA, promotor de Justiça Marcelo Guedes; o superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares; a coordenadora da Assessoria de Cerimonial, Fernanda Pinho e o assessor jurídico Renato Mendes. Colaboraram com o trabalho da comissão o promotor de Justiça Edvaldo Vivas, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac); o assistente técnico do Nudephac Miguel Soares; o assistente técnico e analista técnica do Centro do Apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) Roberto Catai e Adoniza Gomes; a analista técnica da Assessoria de Cerimonial Cinthia Almeida; a analista técnica da Assessoria de Publicidade Alessandra Rangel; o analista técnico da Assessoria de Imprensa George Brito, a coordenadora e assistente técnica da Superintendência Heide Silva e Célia Cinthia, respectivamente.