Ampeb participa de reunião extraordinária da CONAMP e acompanh...

1º dia de reunião da CONAMP

A presidente da Ampeb, a promotora de Justiça Janina Schuenck, está em Brasília desde segunda-feira (27) para cumprir agenda de compromissos que visam defender o Ministério Público e os direitos de seus membros.

Neste período, foram realizadas reuniões extraordinárias do Conselho Deliberativo da CONAMP nos dias 27 e 28 de junho, segunda e terça-feira, respectivamente, estendendo-se a esta quarta-feira (29) para acompanhamento dos projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Entre os assuntos previstos para as reuniões estavam a PEC sobre eleição para procurador-geral da República e procurador-geral de Justiça, em que a CONAMP defende eleição direta pelos membros do MP, e atualização legislativa: subsídios, PLC 07/16, entre outros. As associações também buscarão regulamentação, nos Estados que ainda não têm, de assento e voz da associação nos órgãos colegiados do MP.

Janina Schuenck com a senadora Lídice da Mata

Além disso, os representantes das associações estaduais, em conjunto com a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, conversaram com várias autoridades sobre o PLC 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha, subsídios, o PLS 233 e o PLC 160. A Ampeb reuniu-se ontem (28) com a senadora baiana Lídice da Mata (PSB) e conversou, no plenário do Senado, com o Senador José Pimentel (PT-CE). Outras reuniões foram realizadas com a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e com Armando Monteiro (PTB), senador do estado de Pernambuco.

A Associação baiana acompanhou, nesta quarta-feira (29/06), a votação do PLC 07/2016 na CCJ do Senado. Aprovado, o plenário apreciará requerimento solicitando que o projeto passe pela Comissão de Direitos Humanos. Caso seja o pedido seja rejeitado, a matéria irá direto ao

Seminário do CNMP

plenário para ser analisada.

A Ampeb marcou presença também no seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF, entre os dias 27 e 29 deste mês. A procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Ediene Lousado, e associada da Ampeb, Mariana Pacheco, também participaram do evento do CNMP. O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Sérgio Harris, falou em nome da CONAMP durante o seminário.