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14 de julho de 2021 - 16:51 - Em destaque Notícias

Ampeb participa de reunião com relator da PEC 05, que altera composição do CNMP

Em conjunto com o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e representantes de associações estaduais do Ministério Público, o presidente da Ampeb, Adriano Assis, esteve presente em reunião com o deputado Federal Paulo Magalhães (PSD/BA), relator da PEC 05/2021 e o presidente da comissão que a analisa, deputado Eduardo da Fonte (PP/PE). A PEC, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dá outras providências.

Os presentes ainda acompanharam, nesta quarta-feira (14/07), a sessão que deliberou positivamente o requerimento do deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) pela participação da CONAMP em audiência pública na comissão, que será realizada no dia 04/08. Estiveram presentes o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e o procurador de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Marfan Vieira; Alessandro Samartin de Gouveia, presidente da AAMP; Deluse Amaral Rolim Florentino, presidente da AMPPE; Paulo Penteado, presidente da APMP; o presidente da AMPEP, Márcio Maués, e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans.

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