A diretora sociocultural da Ampeb, a promotora de Justiça Leila Adriana Seijo, participou na tarde desta sexta-feira (24), na sede do TJ-BA, do ciclo de debates sobre violência contra a mulher, na 11ª semana do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.
Outras associadas da Ampeb estiveram presentes nas discussões: a desembargadora Nágila Brito, uma das organizadoras do evento na capital baiana; Sara Gama, representante da Bahia na Comissão Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, como vice-coordenadora da entidade; a procuradora de Justiça subcorregedora-geral do MP-BA, Márcia Guedes; além da promotora de Justiça Andrea Ariadna.
Leila Adriana e Nágila Brito
Nágila Brito lembrou que a Lei Maria da Penha completou 12 anos em 06 de agosto passado e destacou a importância da informação para diminuir o machismo e a violência contra as mulheres. Informou que o evento teve o intuito de discutir e trocar experiências. A desembargadora pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas por seus maridos, que não conseguiram conquistar seus diplomas, que foram impossibilitadas de serem realmente amadas, de progredir, de terem seus sonhos realizados e projetos finalizados.
“Precisamos ouvir as vozes do silêncio. O tiro disparado contra Maria da Penha, que a deixou paraplégica, é o mesmo tiro que vitima tantas anônimas há tanto tempo e todos os dias. Crimes praticados pelo sentimento de posse, pelo ciúme cego e desmedido, praticados sob a falsa escusa do amor. Mentira! Quem ama, não mata”, afirmou.
Nágila declarou também que enfrentar a violência contra a mulher não é tarefa fácil, tampouco o preconceito velado nesses casos, que ocorrem diariamente na intimidade do lar de muitas brasileiras. “Precisamos superar o silencio, em todas as suas formas”.
A primeira palestra foi da advogada com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT, Salete Maria da Silva, sobre “Violências contra as mulheres: uma das faces do patriarcado”.
A segunda palestra, “Do Pecado Original ao Juízo Final: Três Notas sobre a Violência Contra a Mulher”, foi ministrada por Cláudio Carvalho, psicanalista, analista, membro e presidente da APBA. O promotor de Justiça Amom Albernaz Pirez, do MP do Distrito Federal, falou sobre “Os desafios na implementação da Lei do Feminicídio – Lei 13.104, de 9 de março de 2015”.
Sara Gama, Salete Silva, Leila Adriana
Além da anfitriã do evento, Nágila Brito, compuseram a mesa de abertura a diretora da Ampeb; a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, representando o governador Rui Costa, Julieta Palmeira; a corregedora da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Maria Olívia Teixeira de Almeida, representando o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno; Márcia Guedes, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Ediene Lousado; a juíza de Direito, assessora especial da Presidência – II Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; a defensora pública Raíssa Barreto, representando o defensor público geral, Cleriston Macedo; a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Cristina Argiles Sanches; e a subcomandante da Ronda Maria da Penha, capitã Ana Paula.
O Programa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
