Terminou há pouco, o ato público da Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (Frentas) contra a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/2016), na Câmara dos Deputados. A presidente da Ampeb, a promotora de Justiça Janina Schuenck, foi à Brasília para participar das movimentações e defender os direitos dos associados.
A presidente da Frentas e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, à frente da movimentação desta tarde, destacou que o objetivo é ampliar as discussões a respeito das mudanças propostas.
O ato, que marca o início do debate sobre a previdência com o Congresso Nacional, teve também a participação de outras entidades que discutem junto com a Frentas a reforma proposta. O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, Rudinei Marques (Unacon Sindical), a presidente da
Amatra5, a juíza Rosemeire Fernandes, e o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima, além de representante da OAB, também participaram do ato. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) esteve presente no evento.
Muitos deputados federais estiveram presentes no movimento, entre eles os baianos Nelson Pelegrino (PT/BA), Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA) e a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). Além deles, Arnaldo Farias de Sá (PTB / SP), Glauber Braga (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Lincoln Portela (PRB/MG), Júlio Delgado (PSB/MG), Lindomar Garçon (PRB/RO) João Daniel (PT/SE) e o Subtenente Gonzaga (PDT / MG).
A CONAMP publicou, nesta quarta (15/02), uma cartilha sobre a reforma.
Veja mais:
Nota da CONAMP: http://conamp.org.br/images/notas-tecnicas/NT_12_PEC%20287.pdf
Nota pública conjunta: https://www.ampeb.org.br/nota-publica-entidades-manifestam-preocupacao-quanto-a-reforma-da-previdencia/