O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, participou nesta terça-feira, 3, da primeira reunião da Mesa Permanente de Articulações do Poder Judiciário Estadual de 2015. O encontro foi realizado no Centro de Atendimento ao Advogado da OAB-BA, no Fórum Ruy Barbosa.

Na ocasião, os representantes das sete instituições presentes definiram, que, diante das recusas do Tribunal de Justiça da Bahia em receber a Mesa para a entrega da Carta Aberta de Proposições ao TJ-BA, o documento deverá ser entregue ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A carta foi assinada pelos representantes desde dezembro do último ano, e aponta soluções que visam à melhoria da atividade jurisdicional no Estado.  

Foi deliberado ainda no encontro que será encaminhado um ofício ao TJ-BA, a fim de obter maiores informações sobre a intenção de divisão de competência das Varas Cíveis e Consumidor, bem como se há intenção de criação de varas de competência regional. Além destes itens, aprovou-se ainda que seja informado ao CNJ o descumprimento da resolução que prevê a participação das entidades representativas de classe na elaboração do orçamento do Judiciário.

Além do presidente da Ampeb, marcaram presença na reunião desta terça-feira o vice-presidente e a secretária-geral da OAB-BA, Fabrício Oliveira e Ilana Campos, respectivamente; a coordenadora de Finanças e dos Aposentados do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), Ana Lúcia Penalva; o coordenador geral do Sintaj, Antônio Jair Filho; os representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Jorge Cardoso Dias; da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Ana Karena Nobre; da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba), Sônia Carmel; e do Ministério Público, Ulisses Campos de Araújo.

GRUPOS DE TRABALHO – As coordenadorias dos grupos de trabalho, definidos nas últimas reuniões da Mesa, também foram definidas nesta terça-feira. Caberá à Ampeb a coordenação do grupo sobre “Processo Eletrônico”.  Já o de “Mediação” ficará a cargo do Sinpojud; o de “Orçamento” caberá à Amab; o “Institucional” à OAB-BA e o de “Pessoal” ao Sintaj.