O presidente, o vice-presidente e o diretor Jurídico e de Prerrogativas Institucionais da AMPEB, Adriano Assis, Marcelo Miranda e Audo Rodrigues, respectivamente, realizaram uma visita institucional à Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na tarde de segunda-feira (21).

Durante o encontro, que contou com as participações da corregedora-geral do MP-BA, Cleonice Lima, e do chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do parquet, Marcelo Guedes, os representantes da associação fizeram um balanço das questões trazidas pela entidade de classe ao órgão durante o ano de 2022 e parabenizaram a corregedora pela edição do Ato nº 03/2022 – CGMP/BA, que trouxe parâmetros para a definição da regularidade no serviço e aperfeiçoou a sistemática de relatórios de atividades dos membros, pleito antigo da AMPEB.

Foram também tratadas na reunião demandas de regionais do interior do Estado e as contingências relativas à substituição e seus parâmetros de execução pelos membros.

A corregedora-geral explicou que o Ato nº 03/2022 foi elaborado com cuidado e se deu após o estabelecimento da integração entre sistemas informatizados onde os membros atuam e prestam contas de suas atividades, de modo a contemplar, de forma mais integral, os avanços possíveis e a separar as situações específicas por forma e tempo de atuação. Cleonice destacou ainda que tem ouvido as sugestões dos membros da classe em relação a possíveis melhorias, através da AMPEB ou mesmo diretamente dos promotores e procuradores de Justiça.

Ela acrescentou que a situação do interior do Estado tem merecido atenção da Corregedoria e interlocução permanente com a Procuradoria-Geral, colegiados internos e com a AMPEB.

Para o presidente da associação, o balanço do ano de trabalho com a Corregedoria foi positivo: “Temos encontrado espaço para apresentar nossas posições, seja em matéria disciplinar ou em matéria normativa, buscando encontrar o melhor caminho para preservar as prerrogativas dos associados e sempre respeitando o âmbito de atuação do órgão correicional, fundamental que é para a própria legitimação das atribuições do MP”.