Um documento contendo considerações sobre quinze temas considerados pela Ampeb como de alta relevância institucional foi entregue, na tarde de ontem, terça, 1, ao procurador-geral de Justiça, Marcio Fahel, pelo presidente da entidade, Alexandre Soares Cruz. O encontro, o primeiro entre as duas lideranças, aconteceu no gabinete do PGJ, no Centro Administrativo da Bahia.
Conforme explicou Cruz, os assuntos, ao sentir da entidade classista, merecem do novo procurador-geral de Justiça máxima atenção. Os pontos abarcados pelo ofício de nº 289/2014 são: condições de trabalho dos promotores de Justiça criminais da capital; remoções de ofício de servidores; designações de promotores de justiça por tempo indeterminado; critérios objetivos de aferição de merecimento; ordem cronológica de oferta e provimento de vagas; plantão; PAE: negociação do pagamento para os próximos exercícios, reconhecimento do direito a aposentados antes de 1994, extensão do período devido a 2004 e recálculo; assessores para promotores de Justiça; provimento de vagas no interior; disciplina dos processos administrativos em trâmite na Procuradoria- Geral de Justiça (intimação, publicação de decisões, observância de prazos de conclusão); atraso no pagamento de diárias e de auxílio transporte; postura frente a decisões administrativas do TJ que tragam impacto ao MP; participação de ocupantes de cargos de administração do MP em eleições do MP e da AMPEB; transparência e publicidade da escala do plantão e de designação para a função eleitoral; relação entre a procuradoria-geral de Justiça e a Ampeb.
O presidente da Ampeb encerra o documento destacando a importância de a classe, representada pela entidade, participar dos espaços de discussão e ter acesso aos espaços de deliberação do MP. “Prestigiar e compreender o sentido da representação exercida pela Ampeb, entidade privada com mais de 40 anos de existência, focada na defesa do interesse dos membros do Ministério Público como classe, que nem sempre significa a mera soma do interesse de cada um, é um exercício que deve ser praticado por todos nós, mas especialmente por quem de nós ocupe o posto de procurador-geral de Justiça, hoje, Vossa Excelência, também associado da Ampeb, como a quase totalidade dos colegas da ativa e aposentados do Ministério Público da Bahia”, diz no ofício.
Cruz também desejou êxito ao novo PGJ e reforçou as expectativas da classe para a nova gestão. Convidou Marcio Fahel para participar do diálogo institucional que ocorrerá na tarde de amanhã, quarta, 2, na programação paralela do XII Congresso do MP e também, para a abertura solene. Fahel confirmou presença nos dois momentos.
