No próximo dia 4 de outubro, domingo, a Ampeb marcará presença no Farol da Barra, visando coletar assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. A ação é conjunta com o Ministério Público Federal na Bahia e acontece em paralelo à corrida Farol a Farol.
A Ampeb formalizou o apoio à campanha “10 medidas contra a corrupção” em reunião realizada no último dia 8 de setembro entre a presidente da associação, Janina Schuenck, a diretora-geral da entidade, Patrícia Kathy Mendes, e a procuradora da República Melina Flores, do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. A campanha, entre outros objetivos, visa alcançar 1,5 milhão de assinaturas para a formulação de um projeto de lei de iniciativa popular a ser apresentado no Congresso Nacional.
Entre as medidas propostas pelo MPF estão a implementação de mecanismos que agilizem a tramitação das ações de improbidade administrativa e criminais, a instituição do teste de integridade para agentes públicos, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização da prática do caixa dois. Além disso, as reformas sugeridas têm como objetivo fechar brechas da lei por onde os criminosos escapam.
A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.
