Na quinta-feira passada, 19 de julho, a AMPEB se reuniu, mais uma vez, com representantes da Administração do MP-BA para tratar sobre as repercussões na atividade ministerial geradas pela alteração do plantão judiciário que o Tribunal de Justiça da Bahia pretende implementar, com a redução de número de magistrados nele atuantes.
A secretária adjunta, Flávia Sampaio, apresentou um resumo do levantamento feito pelo TJ-BA quanto às decisões proferidas pelos juízes nos plantões ocorridos entre janeiro e maio de 2018. Na capital, foram registrados 1.539 nos finais de semana e feriados e 577 durante as noites dos dias úteis, o que corresponde a, respectivamente, cerca de 39 e 23 ao dia; além disso, nos plantões do MP, nos fins-de-semana, relativos a adolescentes envolvidos em ato infracional de Salvador, ocorreram 182 atendimentos no último semestre, o que resultou em aproximadamente 30 por mês. No interior, apuraram-se 752 atos judiciais nas datas sem expediente e 102 nos plantões exclusivamente noturnos, o que daria uma média diária respectiva de 19 e 4.
O secretário Geral, Paulo Gomes, informou que ainda não seria possível traçar regras sobre a modificação do quantitativo de promotores atuantes no plantão, ou mesmo estabelecer se este continuaria regional ou se converteria em estadual, como inicialmente pretendia o Judiciário, porque este ainda não definiu realmente fará a transformação e como se dará.
O Presidente da AMPEB em exercício, Millen Castro, destacou que seria interessante uma planilha das decisões em plantões que abranja um prazo maior, como um ano, já que o Ministério Público não possui registro sobre os atos ministeriais praticados nessas ocasiões, pois é possível que, no período analisado, tenha havido um movimento atípico. Como a Corregedoria do TJ-BA se comprometeu a apresentar a minuta do ato normativo sobre o tema, os presentes à reunião supracitada irão retomar a discussão após isso ocorrer.
