A Ampeb e o Ministério Público do Estado da Bahia promoveram, na manhã desta sexta-feira (27), a I Reunião das Mulheres do MPBA, em consonância com as discussões iniciadas em 30/06, durante o I Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, ocorrido em São Paulo. O encontro estadual foi realizado na sala das sessões, na sede da Instituição, no CAB.
A promotora de Justiça, Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio operacional de Direitos Humanos – CAODH, é uma das fundadoras do movimento nacional e apresentou no evento de hoje a pesquisa do CNMP “Cenários: reflexão, pesquisa e realidade”, que aponta uma grande discrepância entre membros do sexo feminino e do sexo masculino, no âmbito dos Ministérios Públicos do país, em termos de quantidades de membros e de ocupação de cargos de chefia.
Ao todo, existem 5.219 mulheres membros do MP e 7.802 membros do sexo masculino. Uma diferença de mais de 30%. No Brasil, houve apenas 73 mandatos de mulheres como procuradoras-gerais, contrastando com 413 mandatos de homens (com 85% do total). Com relação ao cargo de corregedor-geral, não é diferente. Foram 363 homens à frente da Corregedoria versus 105 mulheres no mesmo cargo. Na Ouvidoria, as proporções são mais equilibradas, mas, ainda assim, os homens estão na frente.
Quando a análise passa pelas entidades de classe, os números são assustadores. São 595 anos de presidência masculina contra 102 anos, contabilizando em todo o país, de liderança feminina nas associações dos estados brasileiros. Márcia destacou ainda a falta de representatividade no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que nunca teve uma mulher em seu quadro.
Márcia informou que o MP-BA se destaca nacionalmente em quantidade de mulheres. São 301 membros do sexo feminino e 276 homens, 52,2% de mulheres. Contudo, esta não é realidade da maioria dos outros estados brasileiros.
Millen Castro destacou a importância deste movimento e lamentou a presença de poucas mulheres na reunião. Em sua manifestação, afirmou que este movimento não é para que as mulheres ocupem cargos apenas por serem mulheres, mas para que as instituições estejam atentas para que mulheres não deixem de ocupar cargos por serem mulheres. “Nós vivemos numa cultura machista, hétero-normativa e racista, em que toda oportunidade para pessoas que ocupam uma posição diferente, que não se enquadram nesta situação, é vista apenas como uma busca de espaço de poder, e não uma busca da recuperação da dignidade destas pessoas que se encontram numa situação de opressão”, declarou.
Castro reiterou que muitas mulheres são preteridas em entrevistas de emprego por conta da sobrecarga de trabalho que existe pelo fato dela ser mulher. “Este movimento do MP, e qualquer outro que tente resguardar o respeito aos direitos das pessoas, deve ser estabelecido como uma conquista de uma instituição que defende a dignidade do ser humano”, completou.
Usando da palavra, a diretora sociocultural da Ampeb, Leila Adriana Seijo, informou que foram escolhidas, para representar a entidade de classe do MP baiano no movimento nacional, a promotora de Justiça Aurivana Braga e a diretora administrativa Rita Márcia Leite, como suplente.
Outras reuniões estaduais, que visam sistematizar e formalizar o movimento nacional, que já conta com mais de 500 inscritas, serão realizadas em breve. O próximo encontro nacional ocorrerá em Belo Horizonte, nos dias 21 e 22.09.2018.
