Na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA desta segunda-feira (04), o presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro, fez um apelo aos membros presentes para que a Instituição valorize mais os que ajudaram a construir a história ministerial: os aposentados.
Millen alertou que o MPBA tem trilhado, já há algum tempo, um caminho preocupante: a falta de paridade aos inativos, comparando-se com o tratamento recebido da ativa. De acordo com o promotor, este precedente prejudica a todos os membros do Ministério Público, que um dia também irão aposentar-se.
Em sua sustentação oral, relembrou o episódio ocorrido no ano passado com relação ao envio da folha dos aposentados ao Governo do Estado. A Ampeb solicitou que os Órgãos se manifestassem sobre o caso e, graças ao apoio do Colégio, que se manifestou contrariamente ao encaminhamento, a Associação entrou com um mandado de segurança e conseguiu impedir que a folha fosse passada para o SUPREV.
Ademais, destacou que, atualmente, está ocorrendo uma situação concreta de falta de paridade: alguns aposentados recebem 15% do valor da PAE pago àqueles que estão na ativa. “É um pleito da Ampeb de muito tempo essa paridade e esperamos que essa situação possa ser revertida ou, no mínimo, que possa ser minorada a distorção, mas, até então, a Administração não se manifestou sensível de forma concreta com essa situação”, afirmou.
“Temos que fazer uma reflexão de que MP queremos para o futuro, quando chegarmos à aposentadoria: um MP que trata todos de forma igual ou um MP que só reconhece os direitos dos que estão na ativa?”, finalizou.
