O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, sugeriu e solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) na última quarta-feira, 4, que seja promovido um amplo debate com a classe a respeito do redimensionamento da atuação das Promotorias de Justiça de Assistência da capital nos Grupos de Atuação Especial e Núcleos no âmbito do Ministério Público da Bahia.
O assunto foi tema da Portaria nº 1869/2014, publicada pela PGJ no Diário de Justiça Eletrônico do dia 17 de dezembro, instituindo um grupo de trabalho que, em até 60 dias, deveria apresentar relatório conclusivo sobre o assunto.
“Estando próximo o fim do prazo estabelecido, ainda não se tem notícia de qualquer resultado preliminar do trabalho em desenvolvimento, nem de consulta alguma à classe sobre a matéria objeto do relatório a ser apresentado”, explicou Cruz no ofício encaminhado, reforçando que o assunto pode trazer “sensíveis impactos à vida funcional de dezenas de promotores de Justiça”.
ENTENDA O CASO – Em dezembro, a Ampeb já havia oficiado a PGJ, sugerindo que fossem revistos com cautela os termos da portaria. À época, o presidente da associação sinalizou que iniciativas que objetivem ordenar o quadro de divisão de atribuições entre as promotorias de Justiça da Capital são objetos de aplausos, porém a referida portaria merecia “cuidadosas ressalvas”.
Entre os pontos questionados por Cruz estiveram o porquê de somente as promotorias de Justiça de assistência da capital nos grupos de atuação especial e núcleos serem o foco do trabalho do grupo criado; da portaria não contemplar entre as etapas a serem desenvolvidas a ausculta da classe; e o fato de coordenadores ou promotor de Justiça que atualmente exerça atribuições finalísticas não integrarem a equipe criada, segundo os termos da portaria, embora este seja para tratar da situação de grupos e núcleos.
