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13/07/2015 18:41 Notícias

Ampeb defende que proposta orçamentária para 2016 seja debatida pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores

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A presidente da Ampeb, Janina Schuenck, entregou aos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nesta segunda-feira, 13, um ofício em que ressalta a necessidade da proposta orçamentária do Ministério Público para 2016 ser enviada ao órgão com antecedência suficiente para que haja o legítimo debate dos procuradores sobre o tema.

No texto, a presidente justifica que o debate e a aprovação orçamentária envolve uma das mais relevantes missões do Órgão Especial. O documento teve como anexo a cópia de outro, este enviado ao procurador-geral de Justiça no último dia 1° de julho, onde a associação defende a posição, bem como solicita que o teor do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, enviado à Secretaria do Planejamento (Seplan), seja compartilhado com todos os membros do Ministério Público.

Além de entregar os ofícios e cumprimentar aos integrantes do Órgão Especial presentes, em sua fala Schuenck abordou ainda a importância de se dar posse a novos membros e servidores no MP baiano e de se discutir a fixação de atribuições das promotorias de assistência.

Esta é a primeira participação da presidente da Ampeb na sessão desde que assumiu a gestão da associação, no dia 15 de junho.

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