A Ampeb defende o respeito à Resolução 192/2018, resultado do processo em que se buscou a objetivação dos critérios de aferição do merecimento, que tramita há quase 5 anos.
O texto aprovado, no dia 30/10/2018, pelo Conselho Superior do Ministério Público da Bahia é verdadeiro divisor de águas e reflete os anseios da classe por mais objetividade na remoção e promoção por merecimento.
A Resolução 192/2018 sepulta a Resolução 06/2006 do CNMP, questionada pela AMPEB e considerada insatisfatória pelo CNMP quando da correição na Bahia em 2012.
