Foi dado o ponta-pé inicial para o XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb). A cerimônia de abertura do evento, realizada na noite desta quarta-feira (11/05), no Gran Hotel Stella Maris Convention, em Salvador, foi marcada por discursos de união e fortalecimento institucional, homenagem e palestra sobre “O Ministério Público Diante da Notícia”.
O vice-presidente da Ampeb, o promotor de Justiça Millen Castro, apresentou a programação aos presentes e falou um pouco da escolha do tema que norteia o XIII Congresso do MP-BA: “O MP e os Novos Panoramas”. “Pensamos em um congresso que nos fizesse olhar para dentro da nossa instituição. Pensar em qual Ministério Público nós queremos. Pensar no que já temos e aonde queremos chegar”, disse o promotor.
A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, frisou a importância de debates internos para o fortalecimento do Ministério Público e afirmou que os temas propostos são “atuais, instigantes, intrinsecamente adequados para a atuação do promotor e do procurador de justiça”.
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, também falou do fortalecimento institucional e afirmou ser o congresso um momento importante e único para reflexão. Ela também declarou que o Ministério Público trabalha por um Brasil livre de corrupção e aproveitou o momento para divulgar a campanha da CONAMP, #NãoPassarão.
A presidente da Associação, Janina Scheuenck, abriu seu discurso afirmando ser este um momento de inenarrável felicidade. A promotora de Justiça destacou a necessidade de encontros presenciais, em contraponto à tendência de convivência virtual, principalmente com os que estão longe. “Vamos colher o melhor da tecnologia a nosso favor. Em nossas reuniões durante o congresso , olhando além do visor das telas, olho a olho, teremos a oportunidade de nos concentrar no próximo, nos argumentos levantados, contrapor o que pensamos e, assim, refletir nossa atuação diante dos panoramas que o país apresenta”. Janina também afirmou ser um momento de afirmação da democracia, de combate à criminalidade e à corrupção.
Durante a cerimônia, a Ampeb fez uma homenagem ao promotor de Justiça Jânio Peregrino Braga, ex-presidente da Associação, que faleceu em fevereiro deste ano. Na oportunidade, Janina Schuenck entregou aos familiares uma medalha de honra ao mérito pela bela trajetória traçada por Janio Braga no Ministério Público da Bahia. Para fechar a noite, o jornalista Aldo Soares e o professor Edivaldo Boaventura falaram sobre a relação do Ministério Público com a imprensa.
Compuseram a mesa solene, a presidente da Ampeb, Janina Schuenck; a procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Ediene Lousado; a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti; o conselheiro Marcelo Ferra, representando o presidente do CNMP; o corregedor-geral do MP-BA, Marco Antônio Chaves; o vice-presidente da Ampeb, Millen Castro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Bahia, Danilo Andrade; a vice-procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho, Adriana Holanda Campelo, representando o procurador-chefe Alberto Balazeiro; o sub-procurador geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso; procuradora geral adjunta do Estado da Bahia, Luciane Croda, representando do Governo do Estado da Bahia e o sub-defensor público geral, Rafson Ximenes, representando o defensor público geral, Clériston Andrade.
Outras autoridades estiveram presentes para prestigiar a abertura do congresso entre elas, o presidente da Força Invicta, Edmilson Tavares; o vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo; além dos presidentes das Associações dos Ministérios Públicos dos estados de São Paulo, Felipe Locke; do Rio Grande do Sul, Sérgio Haris; do Rio Grande do Norte, Eudo Rodigues Leite; do Ceará, Lucas Azevedo de Brito; de Pernambuco, Salomão Azis Ismail Filho; da Paraíba, Francisco Bergson; de Minas Gerais, Eneas Xavier; do Espírito Santo, Adelcion Caliman. Também se fez presente a vice-presidente do MP de Alagoas, Adilza Inácio de Freitas, o assessor internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Manuel Pinheiro Freitas.
