A Ampeb convidou os promotores que atuam no novo fórum criminal, no Centro Administrativo da Bahia, para decidirem que providências devem ser tomadas diante dos constrangimentos sofridos pelos associados que atuam no local e que foram levados ao TJ pela diretoria da Ampeb. A reunião ocorrerá no dia 16 de setembro, às 9h, na sede da associação, no Jardim Baiano.
A diretoria da Ampeb levou as reclamações à presidente do TJ, desembargadora Telma Britto, na última terça, 6, em encontro no gabinete da desembargadora. Segundo a presidente da Ampeb, Norma Cavalcanti, o que está ocorrendo é lamentável e surpreende.
“A postura não é condizente com o relacionamento harmonioso que sempre foi mantido entre magistrados e promotores”, disse a presidente da Ampeb. Participaram também do encontro o vice-presidente da associação, Alexandre Cruz; a diretora-financeira, Wanda Valbiraci, e a diretora- secretária, Silvana Suarez.
Telma Britto prometeu reservar um dos elevadores do local para uso exclusivo dos membros do MP, defensores públicos e advogados, na tentativa de poupá-los da exposição a riscos quando dividem a estrutura de acesso com pessoas envolvidas nos processos criminais. O ato, na visão da presidente da Ampeb, vai de encontro à Carta Magna, que determina tratamento isonômico entre as carreiras que compõem o Poder Judiciário. Cavalcanti defendeu que não deveria haver um elevador apenas para juízes e, sim, para todos os integrantes de carreira jurídica. “Quem vai se prejudicar é a população, que terá apenas um elevador para acessar as varas”, argumentou Cavalcanti.
Outra providência colocada pela presidente do TJ quando questionada pela Ampeb foi a ampliação das vagas para estacionamento dos promotores. Segundo Britto, a instituição está buscando alugar imóveis próximos para tentar solucionar o problema das poucas que são destinadas ao MP. A respeito do assento do promotor lado a lado com o juiz durante audiências, como assegurado por Lei, Telma Britto disse que limitações orçamentárias impedem que seja feita uma adaptação no espaço e que, no entendimento do TJ, o MP é parte no processo, e, portanto, pode posicionar-se de frente para o juiz.
Insatisfeita com as respostas obtidas, a presidente da Ampeb reafirmou os pleitos anteriormente colocados em ofícios, solicitou sensibilidade da desembargadora em relação às questões e decidiu agendar uma reunião com todos os promotores que atuam no Fórum Criminal para definir postura a ser adotada em relação ao tema.
Outros assuntos também foram tratados durante o encontro, como é o caso do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência. Segundo Cavalcanti, o TJ está dispensando esforços para assegurar verba para que o mesmo seja feito no próximo ano. O processo judicial eletrônico (SAJ), no entanto, segundo Telma Britto, deverá ser implementado ainda este ano na capital e o MP terá que se adequar à nova tecnologia. Nas 20 comarcas maiores do interior baiano, a implementação está prevista para 2012, conforme informações passadas pela presidente da TJ à diretoria da Ampeb.
