Mesa receptora
A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) conseguiu uma liminar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para assegurar que a comissão eleitoral do Ministério Público da Bahia não pratique qualquer ato impeditivo de realização do debate programado para esta tarde, sexta, 24, entre os seis candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2012/2014.
O requerimento de liminar foi feito pela Ampeb após publicação de decisão, por parte da Comissão Eleitoral do MP/BA, no Diário Oficial do Poder Judiciário de hoje, em que o órgão coloca que haveria pontos suscetíveis de adequação no regulamento do debate, tais como a escolha da mesa receptora e do mediador.
A decisão favorável à Ampeb do conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior foi respaldada pelo artigo 46, IX, do regimento interno do CNMP. A concessão admitiu apenas um reajuste de horário para a realização do debate na sede do MP, no Centro Administrativo, sendo que o mesmo deveria acontecer até as 17h. Veja íntegra da decisão.
Em comunicado enviado à classe, a Ampeb alega que o regulamento do debate foi aprovado consensualmente por todos os candidatos, assim como o nome do mediador, afirmando que se trata de um ato organizado, historicamente, pela associação, não possuindo a comissão eleitoral competência para intervir nas regras, entre outros argumentos. Leia o comunicado na íntegra.
O debate acaba de começar, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia, com a leitura do regulamento e a presença de todos os candidatos. O sorteio da disposição na mesa foi feito pelo mediador e vice-presidente da Ampeb, Alexandre Cruz: Antônio Sérgio dos Anjos Mendes, Wellington César Lima e Silva, Gilberto Costa de Amorim Júnior, Millen Castro Medeiros de Moura, Paulo Gomes Júnior e Edmundo Reis Silva Filho.
Fotos: Enos Ribeiro/Texto: Carla Ferreira (Ascom/Ampeb)
