A presidente da Ampeb, Norma Cavalcanti, estará em Brasília (DF) nesta terça-feira, 18 de outubro, onde acompanhará a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Cavalcanti vai acompanhar julgamentos e discussões de temas de interesse da classe. Entre os assuntos a serem debatidos constam na pauta o projeto de resolução que estabelece regras para realizar audiências públicas no Ministério Público; o projeto de resolução sobre o procedimento a ser adotado nos casos de exoneração de servidores e membros determinados por decisão judicial, entre outros.

Já no dia 19 de outubro, a partir das 9h, participa da XVII Reunião Ordinária da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que será realizada no Hotel Tryp Brasil 21, Asa Sul. Na pauta, estão discussões sobre a proposta de resolução do CNMP que trata da publicidade dos atos do Ministério Público, trâmites dos processos de interesse do parquet, entre outros. Está prevista ainda para ser discutida a instauração de procedimento de controle administrativo por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido da Ampeb, a respeito das práticas do novo Fórum de Sussuarana, na capital baiana, que vêm constrangendo os promotores de Justiça em Salvador.

Norma Cavalcanti estará acompanhada do vice-presidente da Ampeb, Alexandre Cruz.