Notícia

1 de fevereiro de 2012 - 15:09 - Notícias

Ampeb acompanha sessão do CNMP e defende associados

O vice-presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, acompanhou sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ocorrida ontem, quarta, 31, em Brasília. Cruz esteve acompanhado do advogado da entidade, Manoel Pinto, que fez sustentação oral em defesa dos associados.

Entre os assuntos em discussão esteve o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº  000436/2011-60, instaurado para apurar a constitucionalidade da verba denominada ‘vantagem pessoal por estabilidade econômica’ – a qual foi matéria da defesa oral da Ampeb.

 O promotor de justiça e representante do MP-BA, Cristiano Chaves, também se pronunciou na tribuna, corroborando com a defesa da associação. O julgamento foi suspenso após o voto da relatora e conselheira Maria Ester Henrique Tavares determinando a abstenção do MP-BA de conceder a referida vantagem e o pedido de vista apresentado pelo conselheiro Jarbas Soares Filho.

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