Projeto de reforma não foi votado na assembleia desta sexta-feira, mas um novo encontro será agendado em breve

Foi realizada nesta sexta-feira, 17, no auditório Afonso Garcia Tinoco, da sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a Assembleia Geral Extraordinária da Ampeb, tendo como foco a discussão e deliberação do projeto de reforma do Estatuto da associação. O objetivo do projeto de reforma é atualizar o texto já existente desde 1993, adaptando-o às necessidades da realidade atual.

Abrindo os trabalhos, o vice-presidente da associação, Alexandre Soares Cruz, coordenador da comissão especial formada para elaborar o projeto de reforma, fez um histórico das atividades realizadas pelo grupo desde o início dos trabalhos, em março, até a finalização do projeto, em junho de 2012. Os demais componentes da comissão Eny Magalhães Silva, Iraildes Trindade Rocha, Jader Santos Alves e Luiz Eugênio Fonseca Miranda, também estiveram presentes, apresentando as principais alterações propostas ao projeto de reforma.

Entre algumas das alterações apresentadas no projeto estão à forma de pagamento de contribuição associativa, que passaria a ter previsão normativa; a inclusão do enteado como dependente do sócio; a prestação de contas da diretoria, que passaria a ser anual, desvinculada da eleição para a diretoria e conselhos consultivo e fiscal; a redução do quórum necessário para deliberações em assembleias gerais; a alteração da composição da diretoria com a fusão das diretorias social e cultural, transformada em diretoria sociocultural, e criação da diretoria de esportes; a sistematização das regras do processo eleitoral, a exemplo da proibição do voto por portador, desvinculação das eleições para a diretoria das do conselho consultivo e fiscal, além da criação de limitações ao voto por carta.

O voto por carta, inclusive, foi um dos pontos de maior evidência durante a assembleia. De acordo com o projeto de reforma da comissão, ele seria admitido apenas aos associados residentes de fora da capital baiana, encaminhado via postal. Sobre o tema, na assembleia houve ainda um destaque apresentado por associado, recomendando a supressão do artigo que versa sobre o voto por carta, em qualquer circunstância. As duas possibilidades devem ser colocadas em discussão e posterior votação.

Por falta do quórum mínimo necessário para deliberação, durante a assembleia não houve a votação para aprovar ou não o projeto de reforma. De acordo com a presidente da Ampeb, Norma Cavalcanti, um novo encontro será convocado em breve. A partir daí, caso não haja quórum, a assembleia deverá ser aberta em estado permanente, até que sejam colhidas as assinaturas necessárias para deliberar sobre o tema.

Confira aqui o estatuto da Ampeb em vigência. Veja aqui também, na íntegra, o projeto de reforma do estatuto apresentado pela comissão especial.