Fonte: CONAMP

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Elaborada pela Assessoria Parlamentar
05 de abril (3ª feira)
CONGRESSO NACIONAL
CMMC – Comissão
Mista de Mudanças
Climáticas
Mudanças Climáticas – Instalação dos trabalhos e eleição
do presidente, do vice-presidente e do relator
Frente
Parlamentar Mista
em Defesa dos
Direitos da Pessoa
com Deficiência
Lançamento da frente e assinatura do termo de adesão à
Campanha da Acessibilidade pela Câmara e Senado.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de
Direitos Humanos, Maria do Rosário; o secretário de
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
Humberto Lippo; e o presidente do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Moisés Bauer.
Frente
Parlamentar Mista
pelo
Desenvolvimento
da Indústria Têxtil
Lançamento da frente.
SENADO FEDERAL
Plenário O Plenário está com a pauta trancada com uma MP. Caso
desobstruída deliberará sobre diversas matérias das quais
destacamos:
PLC 141/08, que estabelece normas formais para o envio ao
Congresso Nacional de atos internacionais sujeitos ao seu
referendo.
CESP – Reforma
Política
Reúne-se para discutir financiamento eleitoral e
partidário, cláusula de desempenho, candidatura
avulsa, filiação partidária e domicílio eleitoral e
fidelidade partidária.
CMA/CRA –
Comissões de Meio
Ambiente, Defesa
do Consumidor e
Fiscalização e
Controle (CMA) e
de Agricultura e
Reforma Agrária
(CRA)
Código Florestal – Audiência pública, a reforma do Código
Florestal. Foram convidados o ex-ministro da Agricultura
Alysson Paulinelli; o presidente da Embrapa, Pedro Antonio
Arraes Pereira; e o presidente da Academia Brasileira de
Ciências, Elíbio Leopoldo Rech Filho, e o presidente da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Marco
Antonio Raupp.
CMA – Comissão de
Meio Ambiente,
Defesa do
Consumidor e
Fiscalização e
Controle
Belo Monte – Após a audiência conjunta da CMA e CRA,
ocorrerá a eleição do presidente e do vice-presidente da
Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, subordinada à CMA.
AGENDA LEGISLATIVA
05 a 07 de ABRIL de 2011
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Plenário O Plenário deliberará sobre 15 MPs nas sessões ordinárias,
que estão travando a pauta. Nas sessões extraordinárias
estão previstas diversas matérias para deliberação, das quais
destacamos:
PL 4.361/04, do deputado Vieira Reis, que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites
ao funcionamento de casas de jogos de computadores;
Disciplina o funcionamento dos estabelecimentos que
oferecem jogo eletrônico ou diversão eletrônica,
destinados ao público infanto-juvenil (lan – house).
Frente
Parlamentar de
Combate à
Corrupção
Lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do
manifesto; e eleição da coordenação da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional da
OAB, Ophir Cavalcante; o presidente da Associação
Nacional dos Membros do Ministério Público, César
Mattar Júnior; e o presidente da Associação dos
Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra.
Frente
Parlamentar em
Defesa das
Comunidades
Terapêuticas,
Acolhedoras e
Associações de
Proteção e
Assistência aos
Condenados
Lançamento da frente. Foram convidados o presidente da
Câmara, deputado Marco Maia; o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha; e o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo.
CESP – Reforma
Política
Debate sobre os sistemas eleitorais
CESP – Políticas
Públicas de
Combate às Drogas
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de
requerimentos.
CESP – Medidas
Preventivas Diante
de Catástrofes
Discussão de assuntos internos e votação de requerimentos
Grupo de Trabalho
– Código Florestal
Discussão de notas técnicas sobre o substitutivo ao PL
1876/99, aprovado pela Comissão Especial do Código
Florestal.
CAINDR –
Comissão de
Amazônia,
Integração
Nacional e de
Desenvolvimento
Regional
Audiência pública para esclarecimentos sobre o novo
Código Florestal (PL 1876/99). Foram convidados, entre
outros, o relator do projeto do novo Código Florestal,
deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP); o presidente do