“O homo sapiens é biológico, pré-histórico. O ser humano contemporâneo é, essencialmente, um ser histórico, cultural. Ignorar a história e a cultura é negar a essência do ser humano moderno. Nesse contexto, a preservação do patrimônio histórico-cultural é um imperativo existencial humano, sob pena de desumanização”. É com esse sentimento que o promotor de Justiça baiano, Pablo Almeida, traça sua atuação na Instituição.
De acordo com Pablo, a preservação do patrimônio sofre com a especulação imobiliária e a falta de destinação de recursos públicos, cabendo ao Ministério Público empreender uma dupla cruzada, contra a ação dos interesses privados e contra a omissão e conivência dos Poderes Públicos.
Para proteger a história da Bahia, duas ações emblemáticas na área podem ilustrar o trabalho do Ministério Público nesta área. Uma aconteceu no município de Gentio do Ouro, em 2014, e a outra foi em Xique-Xique, no ano de 2015.
Gentio do Ouro – Quando a Prefeitura Municipal decidiu reformar a vila da cidade, o MP percebeu que as intervenções iriam descaracterizar o conjunto arquitetônico do lugarejo. O prédio da escola, a primeira construção da Vila, datando do final do século 19, seria derrubado para dar lugar a uma quadra poliesportiva. A população se mobilizou e houve intervenção do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
Após ação civil pública ambiental do MP, para demolir ou alterar edificações históricas da Vila Gameleira do Assuruá ou realizar qualquer intervenção no entorno é necessária autorização do IPAC. O descumprimento de qualquer uma dessas determinações poderá gerar multa de R$ 1 milhão, a ser paga pelo prefeito, bem como pelo Município.
Xique-Xique (Foto: MP-BA)
Xique-Xique – Uma ação civil pública com pedido liminar, ajuizada pelo MP-BA, teve como objetivo garantir a proteção de imóveis históricos da zona central da cidade de Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco.
Os prédios de números 132 e 144, na Praça Dom Máximo, estavam sob ameaça de demolição para construção de um empreendimento comercial. Apesar de não serem tombados, estudos do IPAC atestaram que os dois imóveis são de relevância histórico-cultural para a cidade. “É um trabalho de educação patrimonial, de conscientização, de criar e estimular a sensação de pertencimento, fomentando o dever de preservação e perpetuação”, pondera o promotor e afirma que o MP deve “fazer prevalecer o interesse coletivo”.
Ascom/Ampeb – Com informações do site do MP-BA
