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O Programa Justiça pela Paz em Casa vai realizar nesta sexta-feira (24), em Salvador, ciclo de debates sobre violência contra a mulher. O promotor de Justiça Amom Albernaz Pirez, do MP do Distrito Federal, vai falar sobre “Os desafios na implementação da Lei do Feminicídio – Lei 13.104, de 9 de março de 2015”, a partir das 14h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, CAB.
Mais duas palestras estão previstas: “Violências contra as mulheres: uma das faces do patriarcado”, com Salete Maria da Silva, advogada com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT; e “Do Pecado Original ao Juízo Final: Três Notas sobre a Violência Contra a Mulher”, com Cláudio Carvalho, psicanalista, analista, membro e presidente da APBA.
Uma das organizadoras do evento, a desembargadora e associada da Ampeb, Nágila Brito, informou que o evento é gratuito e é possível fazer a inscrição pelo site do TJ ou pessoalmente, no local, na hora do evento. Os participantes terão direito a certificado pela Unicorp. “Eu espero os colegas promotores para uma participação que realmente pode fazer a diferença sobre um tema tão importante”, afirmou. Participaram também da organização as promotoras de Justiça do MP-BA Márcia Teixeira, Lívia Vaz e Nadja Bastos. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e Ministério Público.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
