O relator do Projeto, deputado Nelson Leal, recebeu diretoria da Ampeb para discutir o texto original da PEC 148/2015, bem como o parecer e emenda publicados no DOE de 09/12.
Durante toda a manhã e parte da tarde desta quarta-feira (09), a presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck, diretores e associados participaram de reuniões, na Assembleia Legislativa, para reiterar a inconstitucionalidade do texto original do art. 1º da PEC 148/2015, que restringe direitos sociais garantidos na Constituição Federal.
Os membros do Ministério Público da Bahia abordaram com o relator do projeto, o deputado Nelson Leal (PSL), o parecer e a correspondente emenda de sua autoria, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, em especial sobre a necessidade de manutenção do texto trazido pela Constituição Federal de 1988, no inciso VIII do art. 41 da Constituição Estadual. A emenda apresentada direciona a regulamentação do dispositivo à lei específica.
O deputado Rosemberg Pinto (PT) também recebeu a Ampeb e associados em seu gabinete, assim como o deputado Jurandy Oliveira (PRP), a deputada Luiza Maia (PT) e o deputado Euclides Fernandes (PDT). Na sala da Liderança da Minoria, os deputados Adolfo Viana (PSDB), Sandro Régis (DEM), líder da oposição, Pedro Tavares, líder do PMDB, Luciano Ribeiro, líder do DEM, e Pablo Barrozo (DEM) discutiram com os membros do Ministério Público o parecer publicado no DOE e a nota técnica feita pela Ampeb.
Estiveram presentes no encontro os promotores Ricardo Andrade, diretor financeiro da Ampeb, Patrícia Kathy Medrado, secretária-geral, Edmundo Reis Silva Filho, diretor-administrativo, além dos promotores Tiago Quadros e Thelma Leal de Oliveira. A presidente da AMAB, a juíza Marielza Brandão, as juízas Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e Ana Karena e o juiz Pedro Godinho também participaram de reuniões na Assembleia Legislativa.
Ascom/Ampeb
