Ampeb recolherá sugestões e questionamentos até o dia 28 e os encaminhará para a relatoria
Até o dia 28 de agosto a Ampeb recolherá sugestões e questionamentos dos associados à proposta de redimensionamento das Promotorias de Assistência coletivizada para a classe na última sexta, 7, na intranet do Ministério Público estadual.
O objetivo é enviar as observações à relatoria do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Estado da Bahia, para onde a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou relatório conclusivo sobre áreas de atuação e titularização das Promotorias de Assistência. Os membros que tiverem observações podem enviá-las ao e-mail ampeb@ampeb.org.br.
Segundo explicou a presidente da Ampeb, Janina Schuenck, o grupo de trabalho instituído pela PGJ através da portaria 1869/2014, abriu prazo para sugestões apenas na fase do relatório preliminar, mas agora, que se trata do relatório conclusivo, não foi oportunizada a manifestação da classe.
“A Ampeb havia solicitado ao procurador-geral de Justiça que oportunizasse a oitiva dos colegas após as conclusões do grupo de trabalho quanto às áreas em que serão afixadas as atribuições das atuais Promotorias de Assistência e o modelo a ser adotado para definição da titularidade de cada uma delas, mas tal medida não foi adotada”, disse a presidente no ofício, acrescentando que, para vislumbrar uma maior democratização do tema, a entidade solicita o envio das sugestões e questionamentos para posterior encaminhamento à relatoria do procedimento em trâmite no Órgão Especial.
