A educação, como motor das transformações sociais do Estado; a saúde e a segurança foram os três eixos estruturantes abordados pela candidata ao Governo do Estado da Bahia, Lídice da Mata (PSB), em encontro com membros do Ministério Público realizado pela Ampeb, nesta quarta-feira, 10, na sede da instituição, no Jardim Baiano.
Em conjunto com os eixos citados acima, ela defendeu ainda dois princípios que, em sua opinião são referências para uma gestão de qualidade, democrática e moderna: a transparência na arrecadação e uso do recurso público; e a ideia da participação popular, visando garantir a interferência do cidadão sobre o fazer e como elemento fiscalizador do governo.
A ideia dos encontros, que vem sendo promovidos pela associação, é propiciar ao futuro gestor conhecer de perto as demandas do Ministério Público da Bahia e de seus membros, dando a oportunidade de cada um explicitar suas proposições de trabalho, especialmente nas áreas de segurança pública, orçamento e finanças, meio ambiente, educação, saúde, políticas para a infância e adolescência e administração penitenciária. O encontro foi conduzido pelo presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, que levantou à candidata o questionamento sobre a questão orçamentária do Estado, fazendo uma retrospectiva de anos anteriores e da discrepância entre a evolução orçamentária do Estado e do Ministério Público da Bahia.
Lídice iniciou e permeou a maior parte da sua fala abordando a educação, já que, segundo ela, este item tem uma função que lhe permite impactar nas outras políticas. “Sem a educação de qualidade no Ensino Médio, que é a tarefa essencial do Governo do Estado e que mantém um desempenho ruim como se fosse uma herança insuperável de outros e outros e outros governos, se justamente isso é nossa obrigação central, porque não transformar isso em nossa prioridade?“, questionou a candidata, se mostrando favorável a escola e a educação em tempo integral como formas de proporcionar à juventude da periferia as mesmas oportunidades de trabalho e consequentemente de um futuro melhor, além de proporcionar uma diminuição da violência.
Ela fez ainda a relação entre educação e sua importância na saúde básica da população. “A educação impacta na saúde, porque cada dia mais nós precisamos investir em saúde básica, dando condições de se desenvolver programas de saúde preventiva, pra fazer com que os custos com a assistência à saúde em outra dimensão possam ser diminuídos também. Sem educação, sem uma população e uma juventude com capacidade de obter e oferecer informações da sua família, nós teremos mais dificuldades de viabilizar um programa de saúde que garanta o bem estar da população”.
Já no quesito segurança pública, Lídice pontuou o fato de que em todos os lugares em que houve uma mudança no quadro da criminalidade, foi sempre se baseando em medidas de segurança propriamente ditas – de investimento em policiamento e na justiça criminal; mas defendeu, sobretudo, investimentos fortes na criação de uma base social que pudesse “agir na vontade de cometer o crime”, “agir no subjetivo da população”. Ela ressaltou ainda a importância do diálogo com o MP e outras instituições neste combate a criminalidade.
Além da livre explanação da candidata, o encontro também contou com perguntas feitas pelos associados. Os questionamentos versaram sobre a necessidade de mudança no modelo orçamentário no Brasil (Achiles Siquara); medidas para a melhoria do sistema penitenciário, superlotação e alternativas à prisão, e o combate à influência da criminalidade de dentro das cadeias (Edmundo Reis); orçamento do Estado e sua execução, bem como melhorias em órgãos de Defesa do Consumidor (Olímpio Campinho), redução da maioridade penal e política para crianças e adolescentes (Silvana Suarez); e visão sobre o MP e seu papel no modelo de República (Sérgio Mendes).
Veja abaixo alguns trechos da fala de Lídice da Mata no bate-papo ocorrido na manhã de hoje, na sede da Ampeb. Depois da conversa, a candidata concedeu entrevista a Ampeb TV, que será publicizada através de canal no YouTube e do site da associação (www.ampeb.org.br) em breve.
EDUCAÇÃO
“Se nós todos os anos colocamos milhares desses jovens fora da escola e sem trabalho, nós certamente impactaremos numa política de segurança pública que é alimentada pela manutenção de jovens pobres, sem oportunidades, que ficam vulneráveis ao “canto de sereia” da criminalidade, que lhe oferece uma possibilidade de vida rapidamente, “melhor” do que trabalhar, do que estudar, do que buscar vencer com seus próprios méritos”.
“Sustentamos todo nosso programa de governo centrado nesta ideia fixa, obsessiva, de transformar a Bahia num dos estados destaque no Brasil que tenha um colégio de tempo integral que ofereça qualidade e oportunidade, fazendo uma transformação real do perfil da educação no nosso Estado”
“A diferença se inicia na base”.
SEGURANÇA PÚBLICA
“O conceito deve ser mudado. Devemos deixar de discutir apenas segurança para discutirmos a proteção do cidadão e uma política nova de cultura da paz no nosso estado”.
“Não posso pensar numa política de combate a criminalidade sem falar no Ministério Público, sem que o MP que seja chamado e motivado a ser um parceiro”
“Discutir a segurança pública hoje na sociedade brasileira, especialmente na Bahia, na minha concepção, é tocar numa série de medidas do ponto de vista social que seja capaz de dar conta da mudança da realidade social”.
“Não é possível pensar em segurança pública no Brasil, sem pensar nas polícias. É preciso repensar as polícias que nós temos”.
ORÇAMENTO E FINANÇAS
“Acho que no caso da Bahia temos uma situação orçamentária complexa, não tem outro caminho, é definir prioridades. O desafio básico é administrar necessidades ilimitadas, com recursos limitados”.
SISTEMA PENITENCIÁRIO
“Não posso admitir candidatos que venham de uma referência dessa natureza, terem como principal proposta de debate para a segurança pública a mudança no código penal. Nós vamos aumentar as penas para botar aonde, na casa das pessoas?”
“Nós temos que aumentar a aplicação das penas alternativas no Brasil”.
“Se nós não colocarmos a pluralidade que cada tipo de crime tem e convidarmos Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria, para nos concentrarmos numa força-tarefa, nós não conseguiremos superar a criminalidade no Brasil”.
