O anteprojeto de resolução que disciplina a aferição do merecimento no Ministério Público da Bahia estará em pauta da próxima sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no dia 16 de setembro, a partir das 14h. A informação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 9.
Elaborada por comissão de trabalho instituída pela Ampeb, a proposta aguarda deliberação do Conselho Superior para ser submetida à apreciação em plenário. A relatora da proposta é a procuradora de Justiça conselheira Marilene Pereira Mota.
“A Ampeb e a classe esperam que o anteprojeto seja na íntegra encampado e aprovado. A nossa expectativa é grande e positiva. Estamos prestes a afastar a subjetividade das aferições do merecimento no âmbito do Ministério Público da Bahia”, pontuou o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, ao saber que a proposta deve ser analisada já na próxima semana.
