O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – AMPEB, no uso da atribuição prevista no artigo 26, inciso I, do Estatuto da AMPEB, CONVOCA todos os associados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06/06/2014, sexta-feira, no auditório J. J Calmon de Passos, situado no Ministério Público, na Avenida Joana Angélica, nº 1312, Nazaré, nesta capital, às 09:00 horas, em primeira convocação, com a participação de metade dos associados; em segunda convocação, com pelo menos 1/3 (um terço) dos associados, trinta minutos após a constatação da inexistência de quórum para instalação da primeira, e, em terceira e última convocação, com a participação de, no mínimo, 50 (cinquenta) associados, trinta minutos após a constatação da impossibilidade da instalação em segunda convocação, para cumprimento da seguinte ordem do dia:
1. Atuação da assessoria jurídica no processo referente à diferença da URV;
2. Relatório conclusivo de inspeção do CNMP.
Em conformidade com o parágrafo único do art. 9º do Estatuto da AMPEB, será possível a participação não presencial de associados na assembleia geral. Para tanto, serão observadas as seguintes regras:
a) A AMPEB realizará a transmissão de áudio da assembleia geral via intranet do MP/BA, das 09:00 h do dia 06/06/2014 até o encerramento da sessão;
b) Os associados titulares que desejarem participar remotamente da assembleia geral, observando a data e horário previstos neste edital para a realização da assembleia geral, deverão inicialmente enviar mensagem eletrônica para assembleiageral@ampeb.org.br, declarando expressamente que estão acompanhando a transmissão do ato e assim registrar sua participação, para todos os fins, inclusive aferição de quórum;
c) Caso seja considerado necessário pela presidência do ato ou assim deliberem os presentes, a AMPEB manterá contato com o associado que estiver participando remotamente da assembleia, por telefone, através do número da linha registrado em cadastro, a fim de confirmar a autenticidade das mensagens atribuídas ao participante;
d) Acolhido o registro de participação remota pela secretaria-geral da AMPEB, o associado poderá enviar suas manifestações sobre as matérias que estiverem em discussão, endereçando-as para assembleiageral@ampeb.org.br, as quais serão lidas no momento da assembleia geral, desde que recebidas dentro do espaço de tempo estabelecido e anunciado pela presidência do ato;
e) Encerrada a discussão, a presidência abrirá o processo de votação e estabelecerá o prazo para envio de votos por email;
f) Os associados que tenham regularmente registrado sua participação remota poderão enviar seus votos sobre as matérias em deliberação, endereçando-os para assembleiageral@ampeb.org.br, os quais serão proclamados no momento da assembleia geral, desde que recebidos dentro do espaço de tempo estabelecido e anunciado pela presidência do ato.
ALEXANDRE SOARES CRUZ
Presidente da AMPEB
– PDF: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Nº 002/2014
