O primeiro lugar do Prêmio Anhanguera de Mérito Científico e Intelectual, promovido pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera, na categoria melhor monografia da Pós-Graduação Jurídica é de um promotor da Bahia. Trata-se do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, que atua no município de Xique-Xique, a cerca de 550 km da capital baiana. A premiação foi realizada no último dia 19 de maio, em Campinas (SP), durante o VII Seminário Nacional de Produção Acadêmica da Anhanguera – 2014.
O tema do artigo científico do promotor foi “O Supremo Tribunal Federal no Desempenho da Jurisdição Constitucional e o Ativismo Judicial”. No texto, ele propõe a reflexão sobre a nova configuração do modelo constitucional e a amplificação da jurisdição constitucional; o ativismo judicial dentro do prisma ideológico da Constituição dirigente; da efetivação de políticas públicas em face das omissões inconstitucionais do Estado; e o ativismo judicial e a busca do necessário equilíbrio.
“Fiquei muito feliz com a premiação, porque foi uma seleção de caráter nacional e eu era o único representante do Ministério Público e único do estado da Bahia”, explica o promotor de Justiça, associado da Ampeb.
Para o processo de seleção do prêmio foram inscritos mais de 8 mil trabalhos do ano de 2013. A partir daí os orientadores indicaram mais de 27 trabalhos, dos quais apenas 19 foram para a próxima fase. Uma comissão de 5 tutores avaliou detalhadamente os 19 trabalhos, chegando aos 3 finalistas.
Veja abaixo o texto completo do promotor Marco Aurélio.
– O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO DESEMPENHO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL
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