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Uma nova solicitação de que seja disponibilizada a relação geral das Promotorias de Justiça instaladas e vagas, com a indicação das respectivas datas de vacância e de publicação dos correspondentes editais para provimento destas vagas, foi feita pela presidência da Ampeb ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, nesta segunda-feira, 26. O ofício enviado ontem reitera a solicitação já pedida em documentos anteriores, recebido pelo setor de protocolo da PGJ nos dias 16 de abril e 31 de março.
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De acordo com o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, a associação vem sendo constantemente procurada pela classe em busca de respostas sobre o tema. “A Ampeb vem recebendo inúmeras manifestações de descontentamento e demandas de providências em face da não publicação de editais para provimento de promotorias de Justiça que se encontram vagas, algumas precariamente supridas por designação, circunstância que justifica o presente expediente e o anterior”, explica Cruz no ofício.
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Sobre as promotorias vagas e instaladas no Estado, recentemente o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou o último relatório de inspeção feito no Ministério Público da Bahia, que, entre outros itens, também menciona a temática. A execução da inspeção foi realizada no período de 05 a 09 de novembro de 2012.
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No documento, à época, registrou-se no momento da inspeção um total de 196 Promotorias de Justiça na capital, das quais 5 encontravam-se vagas, e um total de 554 Promotorias de Justiça no interior do Estado, das quais 242 encontravam-se vagas. “As promotorias do interior do Estado que estão vagas sobrecarregam as que estão titularizadas, de tal maneira a gerar um fluxo contínuo vicioso de acúmulo de serviço e consequências de ordem disciplinar e de dificuldades de adequado atendimento à população, tudo conforme se infere dos termos colhidos na inspeção (…)”, aponta um trecho do documento.
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Para o presidente da Ampeb medidas precisam ser adotadas para se resolver o problema. “Se, por um lado, a política recentemente adotada de criação de novas vagas na capital e na segunda instância propiciou uma aceleração significativa na carreira dos membros do Ministério Público, a ser reconhecida e louvada, por outro não se pode negar que a carência de promotores de Justiça no interior chega a patamares insuportáveis, para a população e para os colegas que permanecem trabalhando distante da capital e que se encontram forçados a cumular atribuições, por vezes em comarcas diversas e distantes entre si”, argumenta o presidente da associação.
