A Ampeb está divulgando em primeira mão a programação prévia do XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia que terá como tema principal das discussões “O MP em Movimento: Ministério Público, Sociedade e Democracia”.
O eveNto ocorrerá entre os dias 02 e 04 de abril, no Centro de Convenções do Sheraton, da Bahia Hotel e reunirá procuradores e promotores de Justiça da Bahia para discutirem diversos temas ligados à atuação do Ministério Público.
A coordenação científica é da Promotora de Justiça Lívia Maria Sant’Anna. Confira a programação prévia do XII Congresso.
PROGRAMAÇÃO PRÉVIA
O MP EM MOVIMENTO:
MINISTÉRIO PÚBLICO, SOCIEDADE E DEMOCRACIA
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA PROVISÓRIA
Ø 02/04/2014 – quarta-feira
14h – Diálogo institucional (exclusivo para membros do Ministério Público)
– A atuação da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CNMP)
– A atuação da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP)
18h – Credenciamento
19h – Abertura oficial do evento
20h – Conferência Magna de Abertura
Tema: O Ministério Público e o combate à corrupção
21h – Jantar de Confraternização
Ø 03/04/2014 – quinta-feira
08:30h – Painel 1 – sala A
Tema: O Ministério Público e os Conselhos Sociais
08:30h – Painel 2 – sala B
Tema: Sistema prisional e segurança pública
08:30h – Painel 3 – sala C
Tema: MP, movimentos sociais e promoção da igualdade
10:30 – Coffee Break
11h – Conferência
Tema: Os direitos sociais em tempos de crise econômica
14:00 – Painel 4 – sala A
Tema: Temas atuais de direito de família e eventuais repercussões nos registros públicos
14:00 – Painel 5 – sala B
Tema: Controle Externo da Atividade Policial
14:00 – Painel 6 – sala C
Tema: Internação compulsória e internação involuntária em caso de dependência de drogas
14:00 – Painel 7 – sala D
Tema: Constitucionalidade e legitimidade do poder investigatório do Ministério Público
16:30 – Coffee Break
17:00 – Conferência
Tema: O Ministério Público e a promoção dos direitos das minorias
18h – encerramento
Ø 04/04 – sexta-feira
08:30h – Painel 7 – sala A
Tema: Políticas públicas e ativismo judicial
08:30h – Painel 8 – sala B
Tema: O Ministério Público e as manifestações populares
08:30h – Painel 9 – sala C
Tema: Ministério Público, desenvolvimento e sustentabilidade em tempos de Copa do Mundo
10:30 – Coffee Break
11h – Conferência Magna de encerramento
Tema: Reforma política e os instrumentos de democracia direta
