Seis artigos jurídicos de autoria de três membros do Ministério Público da Bahia foram publicados este ano na Revista do Direito Brasileiro (RIDB), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O mais recente deles, do promotor de Justiça Pablo Antonio Cordeiro de Almeida, saiu no início desta semana, na 12ª edição da RIDB (leia abaixo os títulos dos respectivos artigos).
O promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone teve três artigos publicados ao longo de 2013. A promotora Monia Lopes de Souza Ghignone assinou em duas edições.
Em seu segundo ano de publicação, a RIDB tem como proposta promover e apoiar estudos de Direito brasileiro, em especial nas suas ligações com o Direito Português.
Autores de renome nacional e internacional também já publicaram artigos na RIDB, a exemplo de Ingo Wolfgang Sarlet, Miguel Reale Júnior, Fredie Didier Jr, Hugo de Brito Machado, entre outros.
Os artigos jurídicos dos promotores do MP-BA são assim intitulados:
1 – Luciano Taques Ghignone – Corrupção e Eficiência Administrativa: Um Exame à Luz da análise econômica do Direito (Parte I e II) – RIDB Ano 2 (2013), nº 1 e 2.
http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_01_00367_00473.pdf
2 – Luciano Taques Ghignone, “O Fato Gerador da Norma Jurídica à Luz da Análise Econômica do Direito” – (Parte I e II) – RIDB Ano 2 (2013), nº 4 e 5.
http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_04_02899_02949.pdf
3 – Luciano Taques Ghignone – A Virtude do Homem Público no pensamento de Aristóteles – RIDB Ano 2 (2013), nº 7.
http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_07_07029_07071.pdf
4 – Monia Lopes de Souza Ghignone – As Representações Criminais Anônimas e a Justiça Constitucional (Parte I e II) – RIDB – Ano 2 (2013), nsº 5 e 6.
http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_05_03837_03883.pdf
5 – Monia Lopes de Souza Ghignone, “Limites à Aplicação da Reserva do Possível e a Garantia do Direito à Saúde”;
http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_03_01993_02066.pdf
6 – Pablo Antonio Cordeiro de Almeida – “O Ministério Público como Agente da Democracia Militante: A Implementação de Políticas Públicas e o Reconhecimento do Caráter “Garantista” do Princípio da Separação dos Poderes – Os Influxos da Pós-Modernidade na Atuação e na Legitimidade Ministeriais (Maximização da Atuação – Ampliação da Legitimidade do MP para Ações Coletivas) – Superação dos Extremos: Positivismo Exegético versus Solipsismo Jurídico. Novas Posturas Resolutivas do MP” – Publicada na RIDB n. Ano 2 (2013), nº 12.
http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_12_13273_13363.pdf
Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena.
