Texto da associada Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz compõe a obra “Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro”, organizada pelo constitucionalista português Jorge Miranda
O artigo “A igualdade racial no âmbito das relações jurídico-privadas: não discriminação e obrigação de contratar”, de autoria da promotora de Justiça e associada da Ampeb, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, já pode ser encontrado também no formato digital. É que o texto compõe o livro “Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro”, organizado pelo constitucionalista português Jorge Miranda, que acaba de ser lançado pela Editora Atlas no formato ebook.
Fruto de uma coletânea de estudos realizados pelos autores nos cursos de mestrado e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a obra é de relevante interesse para alunos, professores e operadores das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito das Famílias, Direito do Ambiente e dos Direitos Culturais.
Veja abaixo a relação de artigos que podem ser encontrados no exemplar:
– A proteção da vida à luz da responsabilidade penal ambiental da pessoa coletiva de direito privado: análise da colisão com o direito de liberdade e com o direito social do trabalho (Bleine Queiroz Caúla)
– O idoso (in)capaz e a liberdade de escolha de meios de tratamento médico (Bruna Souza Paula)
– Conceito de liberdade artística na Constituição portuguesa de 1976 (Júlia Alexim Nunes da Silva)
– O direito fundamental à privacidade em face da administração pública: uma análise à luz da teoria geral dos direitos fundamentais (Fábio Zech Sylvestre)
– A igualdade racial no âmbito das relações jurídico-privadas: não discriminação e obrigação de contratar (Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz)
– A mediação como forma de tutela extrajudicial privada dos direitos fundamentais (Ana Paula Araújo de Holanda e Valter Moura do Carmo)
– A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho (Roberta Pontes Caúla Reis)
