Entusiasta do modelo “humanista” de sistema prisional, o desembargador Pedro Rosa, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, é defensor do método prisional denominado Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), que oferece oportunidades de reinserção social e tem se mostrado eficaz na redução da reincidência criminal no Estado de Minas Gerais. “É um método que tem dado certo, sendo que o índice de reincidência é de 8%”, afirmou Rosa durante conferência realizada na sexta-feira, 25, no Ministério Público da Bahia.
O desembargador, que considera o Judiciário brasileiro “ultrapassado, cruel e omisso”, também é a favor da extinção da figura do juiz de Direito, caminho considerado por ele “novo, sem medo de errar”. Abaixo, a íntegra da entrevista concedida por Rosa ao site da Ampeb:
Ampeb – O senhor diz que o sistema prisional atual, bem como as leis brasileiras, é totalmente obsoleto. Quais caminhos sugere para a mudança desse paradigma?
Pedro Rosa – O primeiro caminho seria a implementação do método Apac. O segundo seria uma forma desarmada, livre aberta e bem democrática. Novos caminhos devem ser adotados. A grande verdade é que a ideia da prisão moderna surgiu há cerca de 200 anos e claramente deu errado. É hora de a nossa geração reconhecer isso e partir sem vacilações rumo ao novo.
Um dos 12 elementos do método Apac é a Jornada de Libertação com Cristo. De que forma a religião pode contribuir para a recuperação de um preso?
Sou a favor da abertura das religiões para todas as prisões. Eu acho que quem está lá dentro é, acima de tudo, um ser humano que precisa ser curado, e não punido.
A prática de tortura no sistema prisional é o principal fator para a alta taxa de reincidência?
Eu atribuo os 80% de reincidência no Brasil, e 70% nas prisões europeias, à verdade simples de que as prisões deram errado. Basta dizer que, no método Apac, o índice de reincidência é de 8%, ou seja, existem outras soluções que não são essas que temos implementadas e deram errado. Ao redor do planeta, o índice de reincidência no sistema penitenciário gira em torno de 80%. Deu errado no mundo todo.
O senhor falou em um novo caminho quanto à forma de julgamento. Que caminho é esse?
Eu defendo que os julgamentos sejam cada vez mais realizados por juris, por pessoas da sociedade, de uma forma desburocratizada e oral. É um caminho novo, que eu defendo sem o receio de estar errado.
Existe, no mundo, algum modelo penitenciário que funcione ao menos próximo do satisfatório?
Nenhum. Desconheço, no planeta, sistema penitenciário que funcione a contento. E desconheço um sistema do Judiciário que tenha funcionado ou funcione a contento. Não há essa figura na história da humanidade. Nós vamos encontrar algumas ilhas, em países muitos ricos, de sistemas caríssimos, que atendem poucos presos e têm os mesmos índices de reincidência das demais prisões que vivem abarrotadas. É como eu disse: o índice médio de reincidência, no mundo, está entre 70% e 80%.
