Uma análise dos pontos mais polêmicos do Direito de Família à luz da contemporaneidade, do que há de mais atual na jurisprudência. Essa é a tônica do livro “Escritos de Direito e Processo das Famílias – Novidades e Polêmicas”, de autoria do promotor de Justiça e associados da Ampeb, Cristiano Chaves de Farias, que será lançado na próxima segunda-feira, 28, às 19h, no Restaurante La Lupa do Salvador Shopping.
A admissibilidade de prova ilícita no Direito das Famílias, a derrotabilidade da regra familiarista, a perda de uma chance na relação afetiva, a guarda compartilhada em ação litigiosa e o novíssimo usucapião por abandono de lar são alguns dos temas abordados nos onze escritos do livro, publicado pela Editora JusPodivm.
Segundo Chaves, a publicação demorou cerca de um ano e meio para ser finalizada, e traz uma importante contribuição para a atividade do MP à medida que atualiza o promotor de Justiça do que vem sendo discutido nos tribunais. “O Direito de Família evoluiu muito, tem um volume grande de situações novas. Seguramente é o ramo do Direito que mais evoluiu”, afirma.
O promotor está em sua oitava obra, mas segundo ele, este tem um diferencial. “Meus outros livros são mais didáticos, este é mais problematizante, estimula o senso crítico”, esclarece.
