Foi protocolado nesta terça-feira, 22, ofício em que a Ampeb externa ao procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, preocupação com a segurança pessoal dos membros do Ministério Público da Bahia e pede providências para reforçá-la. No documento, o presidente da associação, Alexandre Soares Cruz, afirma que é notório que quase a totalidade dos membros do MP estadual não dispõe, nem mesmo em seu ambiente de trabalho, de mínimas condições de segurança pessoal, embora exerça, rotineiramente, atividade funcional de risco.
Na última segunda, 14, o promotor de Justiça Thiago Faria Magalhães, do Ministério Público de Pernambuco, foi assassinado quando se dirigia ao fórum de Itaíba (a 340 km do Recife).
Segundo ofício da Ampeb, “promotores de Justiça, cumprindo seu dever, realizam oitivas de criminosos e infratores, enfrentam o poder político e econômico, combatem a prática da tortura e do abuso de autoridade, protegem vítimas e testemunhas de violência, mas não dispõem, como seria obviamente cabível, de qualquer aparato (pessoal e equipamentos) voltado a garantir sua segurança e, assim, evitar episódios de violência, ameaça ou intimidação”.
Cruz sugere ainda que seja encaminhado projeto de lei que desonere de impostos estaduais a blindagem de veículos de propriedade de membros do MP-BA, a implantação de assistência militar e a instalação de detectores de metais em todas as promotorias de Justiça e a aquisição de veículos blindados para a frota da instituição.
Na quinta, 18, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp ) encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, sugerindo a criação de uma comissão para discutir e apresentar propostas que garantam plenamente a integridade física e a proteção à vida de promotores de Justiça no exercício de suas funções.
Segundo o presidente da Ampeb, o pleito da Conamp a favor da segurança institucional dos membros do MP reflete uma preocupação da classe em todo o Brasil.
