AMPEB AMPEB

Notícias

17/10/2013 19:43 Notícias

NOTÍCIA DA CONAMP – Transparência Política – Projeto Eleições Limpas será apresentado em Araxá na próxima quarta-feira

COMPARTILHE:

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou em todo o Brasil o projeto Eleições Limpas. O promotor eleitoral Edson de Resende Castro estará em Araxá/MG para apresentar as principais propostas da reforma política democrática do país. O evento será realizado na Associação Comercial e Industrial de Araxá na próxima quarta-feira (23) às 18h30. Ele é coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais.

Edson de Resende Castro é professor de Direito Eleitoral nos cursos de pós-graduação da PUC e do IDDE, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral e da Comissão Relatora da Reforma Eleitoral do MCCE, para iniciativa popular. O promotor é autor do livro “Curso de Direito Eleitoral”, Ed. Del Rey, 6ª edição, 2012 e coautor e organizador do livro “Lei da Ficha Limpa”, Ed. Edipro, 2010.

O evento contará também com a presença da ex-Juíza do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MG e professora de Direito Eleitoral, Luciana Diniz Nepomuceno. Constam na pauta temas como o fim das doações de empresas nas campanhas, menos candidatos e reforma política transparente.

Eleições Limpas é o projeto de reforma política proposta pelo mesmo movimento que criou o Ficha Limpa. O objetivo é ter eleições justas, democráticas e transparentes já em 2014. Haverá assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que objetiva afastar das eleições o abuso de poder econômico, racionalizar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres e demais grupos sub-representados e favorecer o uso dos mecanismos da democracia. É necessário comparecer munido do Titulo de Eleitor e a entrada é franca.

Fonte: com informações do Jornal Araxá

 

Ministério Público do Estado da Bahia Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público