Texto provisório será apresentado à classe na próxima segunda-feira, 23.
Será realizada na próxima segunda-feira, 23, a partir das 9h, no auditório da Ampeb, no Jardim Baiano, uma reunião pública para discutir sobre a gratificação dos membros do MP baiano em caso de exercício cumulativo de funções em mais de uma promotoria ou procuradoria de Justiça. O texto provisório que será apresentado à classe foi elaborado pela Comissão de Substituição instituída pela Ampeb, composta pelos promotores de Justiça Pablo Cordeiro de Almeida, Fabrício Patury e Pedro Safira.
A minuta do anteprojeto dispõe sobre nova sistemática de substituição, por acúmulo de atribuições, de Promotorias e Procuradorias de Justiça vagas, bem como sobre respectivas indenizações, com redução de despesas. O texto já foi enviado aos associados e encontra-se disponível no site da Ampeb. Para visualiza-lo, basta clicar no banner na home page do site e acessar com seu login e senha.
