Membros do Ministério Público se reuniram hoje (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN). Estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr.; 1ª vice-presidente, Norma Cavalcanti; o secretário-geral da entidade, Vinícius Gahyva; o tesoureiro, José Silvério Perdigão; o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Leite; o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis; o assessor do PGJ do Rio Grande do Norte, Wendel Beethoven; e o ex-presidente da CONAMP e ex-conselheiro do CNMP, Achiles Siquara.
A reunião foi marcada pelo PGJ do Rio Grande do Norte e pelo presidente da Ampern.
Na oportunidade, Henrique Alves foi convidado para participar da abertura do XX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento será realizado entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro em Natal (RN) e tem como tema principal os “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”.
Durante a reunião, os membros do Ministério Público ainda parabenizaram o presidente da Câmara pela condução dos trabalhos relativos à discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/11, que levou a rejeição da matéria.
A PEC 37 garantia exclusividade da investigação criminal às polícias civil e federal. A proposta foi rejeitada no dia 25 de junho com 430 votos contrários.
