O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participou, ontem (27), da solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estiveram presentes também a 1ª vice-presidente da entidade, Norma Angélica Cavalcanti, e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Marcello Souza Queiroz.
No CNMP, foram empossados os conselheiros Leonardo de Farias Duarte, indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e Walter de Agra Júnior, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o biênio 2013-2015. O evento teve a presença da presidente do CNMP e procuradora-geral interina da República, Helenita Caiado de Acioli, do presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, do corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamacha, representando o presidente da ordem.
Em discurso, Helenita de Acioli afirmou que “uma das maiores riquezas do CNMP é sua composição heterogênea”. Segundo a procuradora, a Emenda Constitucional 45/04, que criou o CNMP e o CNJ, foi “sábia ao estabelecer a representação de diversos setores da sociedade, para garantir a visão plural do órgão de controle”. Ela lembrou que, além das funções constitucionais de controle do Ministério Público, o Conselho se tornou órgão catalisador da integração e do aperfeiçoamento do MP. “O desafio da atual composição é ampliar essa estruturação institucional e os resultados já alcançados “, disse Helenita.
Posse CNJ
Após a solenidade no CNMP, ocorreu a posse de oito conselheiros do CNJ. Dirigindo-se aos novos integrantes do órgão, o ministro Joaquim Barbosa destacou a importância da renovação do CNJ para permitir o surgimento de um colegiado diversificado e com representatividade no controle da administração da Justiça, e lembrou que esta será a primeira vez que o CNJ terá, em uma mesma composição, a presença de quatro mulheres conselheiras.
Passam a integrar o colegiado para o biênio 2013/2015 a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4) Flavio Portinho Sirangelo; o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Saulo José Casali Bahia; o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira; o consultor legislativo do Senado Fabiano Augusto Martins Silveira; o juiz do trabalho Rubens Curado Silveira e a juíza titular da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Deborah Ciocci. Fazem parte ainda do colegiado a ministra Maria Cristina Peduzzi, e os conselheiros Gisela Gondim, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo e o ministro corregedor Francisco Falcão.
Fonte: com informações do CNMP e do CNJ
